OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!

Segunda, 11 Dezembro 2017 16:45
Rita Cortez defende união da comunidade jurídica na análise da reforma trabalhista
“É preciso unir a comunidade jurídica trabalhista para dar continuidade aos debates aqui travados, focando a análise da reforma trabalhista à luz do respeito aos direitos sociais inseridos na Constituição Federal e aos princípios fundamentais internacionais acolhidos pela Carta Magna de 1988.” A afirmação foi feita pela 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez (foto), na última sexta-feira (8/12), no encerramento do 1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), realizado por dois dias no plenário do IAB e aberto na véspera pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva.
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Quarta, 06 Dezembro 2017 08:56
Rita Cortez faz criticas a cooperativas de trabalho, durante encontro na OAB-RJ
A 1ª vice-presidente, Rita Cortez, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Encontro Carioca de Direito Cooperativo, realizado na última quarta-feira (6/12), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB-RJ, numa parceria da Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC) da seccional com a Organização das Cooperativas do Rio de Janeiro (OCB/RJ). Rita Cortez fez críticas aos “desvios de finalidade cometidos por algumas cooperativas nas relações de trabalho, como, por exemplo, as costumeiras fraudes na contratação de trabalhadores que, na realidade, não deixam de ter com elas vínculo empregatício”.
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Sexta, 08 Dezembro 2017 03:00
Técio lembra que projeto do novo Código Penal também criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, do PL 8.347/17, que modifica o Estatuto da Advocacia e criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados. Técio lembrou, porém, que “o Congresso Nacional analisa, há muito tempo, inúmeras iniciativas idênticas, como, por exemplo, o projeto de lei 236/12, que institui o novo Código Penal e foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão Especial constituída pelo Senado para analisá-lo”.
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Quinta, 07 Dezembro 2017 21:59
IAB e Unirio firmam acordo de cooperação acadêmica
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) celebraram um acordo de cooperação acadêmica, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/12), no plenário do IAB. A parceria abrangerá ações voltadas para o ensino, pesquisa e consultorias jurídicas e administrativas, com o propósito de “beneficiar não apenas as duas instituições e seus membros, como também a sociedade brasileira”. O acordo foi assinado pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva; o reitor da Unirio, Luiz Pedro San Gil Jutuca; o decano do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP) da Unirio e consócio do IAB, Benedito Fonseca e Souza Adeodato, e o presidente da Comissão de Relações Universitárias e Deontologia e diretor de Biblioteca do IAB, Aurélio Wander Bastos.
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Quinta, 07 Dezembro 2017 19:34
Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB
“Aprovada numa velocidade não recomendável, sem ter sido sequer discutida com a sociedade, a reforma trabalhista, que em menos de uma semana após entrar em vigor já sofreu uma alteração, provocada pela Medida Provisória 808, será intensamente debatida, por dois dias, neste plenário, que é um espaço histórico de estímulo à discussão, à crítica e ao aprimoramento da ordem jurídica.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na abertura do 1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), na manhã desta quinta-feira (7/12), no plenário do IAB. Da mesa de abertura também fizeram parte a 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez; e o 3º vice-presidente, Sergio Tostes.
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Quarta, 06 Dezembro 2017 07:21
Técio dá posse a seis novos consócios
Os advogados Alexandre Couto Silva, Alexandre de Castro Catharina, Anderson Schreiber, Bruno Teixeira Marcelos, José de Pontes Vieira Júnior e Pedro Freitas Teixeira são os novos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles foram empossados como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/12), pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. “O IAB não é somente a mais antiga instituição jurídica das Américas, mas também uma das mais atuais, por suas ações permanentes em defesa da democracia”, afirmou Anderson Schreiber.
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Quarta, 06 Dezembro 2017 02:29
Membros do IAB recebem a Comenda da Resistência Cidadã
Dez membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foram homenageados no dia 27 de novembro, na sede da antiga Faculdade Nacional de Direito – hoje Faculdade de Direito da UFRJ –, no Rio de Janeiro, durante a 3ª Festa Nacional da Liberdade. Entre os agraciados estão a chefe de Gabinete da Presidência, Maíra Fernandes, e a vice-presidente da Comissão da Mulher, Maria Margarida Ellenbogen Pressburger, que receberam a Comenda da Resistência Cidadã. A solenidade foi uma comemoração do Dia Nacional da Liberdade, celebrado a 12 de novembro, em memória da data de batismo de Tiradentes, em 1746.
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Quinta, 30 Novembro 2017 03:32
Ações do IAB em várias áreas do Direito são apresentadas em painel no Congresso da OAB
Presidentes de cinco comissões temáticas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participaram de um painel, dentro da Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (29/11), durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo, onde expuseram as principais ações do Instituto com relação a temas atualmente em debate nacional.
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Quinta, 30 Novembro 2017 04:46
Técio preside sessão plenária especial na Conferência da OAB e dá posse a novos consócios
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente anfitrião da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e da OAB-SP, Marcos da Costa, e o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse, nesta quarta-feira (29/11), em São Paulo, na sessão plenária especial conduzida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, no Pavilhão de Exposições Anhembi, local da conferência. Os novos consócios tiveram os seus nomes indicados pelo presidente. Também compuseram a mesa, na abertura da sessão especial, os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia e da OAB-SP Luiz Flávio D’Urso.
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Quinta, 30 Novembro 2017 04:03
‘A Constituição foi escrita a lápis e tem sido apagada, inclusive pelo STF’, afirma Nélio Machado
"A Constituição Federal foi escrita a lápis e tem sido apagada, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, conforme a decisão que permitiu, em desrespeito ao princípio da presunção da inocência, a execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença pela segunda instância”. A afirmação foi feita pelo criminalista Nélio Machado (foto), membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (29/11), em São Paulo, na mesa de debates sobre a desconstrução da Constituição, realizada na sessão plenária especial conduzida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
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