A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade na posse, realizada nesta quinta-feira (22/2) no auditório da subseção da OAB-Niterói (RJ), da nova diretoria da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), que será presidida no biênio 2018/2020 por Marcelo Gomes Cruz. A solenidade foi marcada também pela comemoração dos 50 anos de fundação da Afat. De acordo com Rita Cortez, “todos os oradores conclamaram a união da advocacia para enfrentar os graves problemas decorrentes das reformas patrocinadas pelo governo federal e as dificuldades vividas pela população, em especial a do Estado do Rio de Janeiro”.

Representante de Minas Gerais no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Luciana Diniz Nepomuceno foi empossada como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (21/2), pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, que a indicou ao Instituto. “Com muitos anos de dedicação à advocacia e ao magistério, Luciana Diniz Nepomuceno atuou como desembargadora no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e fará parte da nossa Comissão de Direito Eleitoral, integrada por todos os juristas que atualmente ocupam o cargo de ministro no Tribunal Superior Eleitoral, como também por ex-ministros”, anunciou Técio Lins e Silva.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (20/2), um habeas corpus determinando que mulheres grávidas ou que tenham filhos de até 12 anos vivendo dentro ou fora das celas sejam transferidas para a prisão domiciliar. As mães de filhos deficientes também têm direito ao benefício. A decisão, que atinge apenas as presas provisórias, ainda não condenadas, pode beneficiar até 4.560 mulheres encarceradas em todo o país. Em entrevista ao jornal O Globo, a chefe de Gabinete da Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maíra Fernandes (foto), ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, afirmou: “É uma ótima noticia, que vem a bom tempo, porque é muito grave a situação das mulheres que estão nas unidades prisionais e têm bebês ou filhos até 12 anos”.

"Todos sofrem com ataques à democracia, mas nós, advogados, sofremos antes. Somos a ponta da flecha. Vou copiar o meu querido irmão, paradigma, José Roberto Batochio, para dizer que temos no ministro Gilmar Mendes uma garantia de defesa do Estado Democrático de Direito.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, conforme publicado no site Consultor Jurídico, na segunda-feira (19/2), em São Paulo, no jantar oferecido por mais de 80 juristas e advogados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 6 de março (terça-feira), às 17h30, no plenário do IAB, seminário em homenagem ao Dia da Sororidade, comemorado no dia 8 de março. O evento, que conta com o apoio do Movimento da Mulher Advogada, tem a coordenação da presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, que fará a palestra de encerramento, e da chefe de Gabinete da Presidência do IAB, Maíra Fernandes, membra da comissão.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fechou, durante o recesso, convênio de intercâmbio cultural, científico e acadêmico com o Instituto de Direito Constitucional Federal, Provincial e Municipal, vinculado à Associação Argentina de Justiça Constitucional (AAJC). Na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (7/2), o plenário referendou, por unanimidade, a parceria firmada por meio de documento assinado pelos presidentes do IAB, Técio Lins e Silva, e da AAJC, Patricio Maraniello, e o diretor do Instituto de Direito Constitucional Federal, Provincial e Municipal, Arturo Dumon.

O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, por aclamação, na tarde desta quarta-feira (7/2), as contas da administração referentes ao exercício de 2017 e a previsão orçamentária para 2018. Com as presenças do ex-presidente Eduardo Seabra Fagundes e do decano Hermano de Villemor Amaral Filho, o Conselho acolheu o relatório apresentado pelo diretor financeiro, Sydney Sanches, durante a reunião conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. “Mesmo com os grandes investimentos que fizemos nos últimos quatro anos, conseguimos manter as contas equilibradas e, praticamente, no mesmo patamar em que as encontramos em 2014”, ressaltou Técio Lins e Silva.

Na primeira sessão ordinária do ano, conduzida nesta quarta-feira (7/2) pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, o plenário referendou por unanimidade a decisão da Diretoria de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 395 e 444. Com o objetivo de proibir conduções coercitivas de investigados para interrogatório, as ADPFs foram ajuizadas no STF, respectivamente, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em abril de 2016, e pelo Conselho Federal da OAB, em março de 2017.

“Não é razoável que, em momento de grave crise financeira enfrentada pelos estados, municípios e, sobretudo, pela União, se faça renúncia fiscal que não apresente como contrapartida a geração de emprego e renda.” Com este argumento, o relator Guilherme Chambarelli Neno (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), obteve a aprovação unânime, na sessão ordinária desta quarta-feira (7/2), do seu parecer contrário ao projeto de lei 5.364/2016, do deputado federal Tenente Lúcio (PSB-MG). O parlamentar propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por profissionais autônomos que trabalham como representantes comerciais.

O criminalista Paulo Emílio Catta-Preta de Godoy foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (7/2), pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. “É uma aquisição importante, por se tratar de um advogado notável, que vi atuar com exemplar combatividade em processos rumorosos conduzidos por juízes arbitrários”, afirmou Técio, que o indicou ao Instituto.