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Diretor da ESIAB participa da cerimônia de entrega do Selo de Qualidade OAB
O diretor acadêmico da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), Vitor Sardas, representou a escola e o IAB na cerimônia de entrega da 8ª edição do Selo de Qualidade OAB, que aconteceu no Clube de Engenharia de Brasília nesta quarta-feira (19/6). A premiação tem o objetivo de reconhecer as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos. Segundo Sardas, o evento foi repleto de “discursos potentes em defesa da advocacia e celebração às instituições de ensino que se esmeram pela proficiência do ensino jurídico”.
PL que equipara aborto a homicídio é inconstitucional, apontam pareceres aprovados no IAB
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (19/6), pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive em casos de estupro. A entidade, que divulgou nota de repúdio à proposta, analisou o tema do ponto de vista criminal, penal e constitucional e entendeu que o PL afronta direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade, já que dá à vítima de violência sexual uma pena maior que a do estuprador.
Advogados de São Paulo e do Rio de Janeiro tomam posse na Casa de Montezuma
O maranhense radicado em São Paulo Francisco André Cardoso de Araújo e os fluminenses Sérgio Murilo Herrera Simões e Fabrícia Cristina Estrella Figueiredo Pereira são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles realizaram sessão plenária nesta quarta-feira (19/6), que foi conduzida pelo presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches.
Instituto dos Advogados promove lançamento do livro ‘Da posse dos interditos da usucapião’ com noite de autógrafos
Fruto de um um mergulho nas raízes do Direito romano, passando pela doutrina europeia e refletindo sobre o que foi produzido pelos doutrinadores clássicos brasileiros, o livro Da posse dos interditos da usucapião se apresenta como uma obra inovadora para o campo jurídico nacional. Ele será lançado na Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), localizada à Av. Marechal Câmara, 210, no Centro do Rio, nesta segunda-feira (24/6), das 18h às 21h.
IAB declara luto de três dias pela morte de Ricardo Pereira Lira, ex-presidente da entidade
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lamenta profundamente a morte, aos 91 anos, do ex-presidente da entidade Ricardo César Pereira Lira, que partiu nesta terça-feira (18/6). Atual dirigente da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches decretou luto oficial de três dias. O velório de Ricardo Lira acontecerá no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da OAB/RJ, nesta quarta-feira (19/6), das 9h30 às 13h30.
Livro lançado no IAB conta histórias de mães que perderam seus filhos para a violência estatal
Andreu Luiz Carvalho, Jeremias Moraes e Maicon da Silva, todos mortos por agentes de segurança pública, são alguns dos jovens lembrados no livro Pelo fim das mortes silenciosas e invisíveis, que foi lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (17/6). A autora da obra e mãe de Andreu, Deize Carvalho, contou que retrata na publicação histórias de mulheres que, assim como ela, perderam seus filhos para a violência estatal. “Esses meninos foram gerados e desejados durante nove meses. Mas, quando ouvimos, dentro da comunidade, barulho de tiro, automaticamente temos um corpo tombado. Não queremos essa segurança que nos mata”, disse ela.
No Conselho Pleno da OAB, Instituto dos Advogados se posiciona contra PL que equipara aborto a homicídio
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amélia Menna Barreto, reafirmou a posição da entidade sobre o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Representando o Instituto, ela se manifestou durante reunião do Conselho Pleno da OAB, realizada em Brasília (DF), nesta segunda-feira (17/6). Menna Barreto declarou que a Casa de Montezuma mantém compromisso com sua “posição inabalavelmente contrária a qualquer medida que viole os direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana e as medidas de proteção à mulher e às crianças”.
Deo Garcez, intérprete de Luiz Gama no teatro, receberá do IAB medalha com nome do advogado abolicionista
O ator Deo Garcez, protagonista da peça Luiz Gama: uma voz pela liberdade, será homenageado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (21/6). Ele receberá a medalha que leva o nome do advogado abolicionista interpretado pelo artista no teatro há quase uma década. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial, Humberto Adami, pela diretora Cultural e da ESIAB, Leila Pose Sanches, pelo secretário-geral, Jorge Rubem Folena de Oliveira, e pela diretora de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso.
IAB e mais seis entidades da advocacia repudiam PL que criminaliza o aborto
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais seis entidades representativas da advocacia divulgaram nesta sexta-feira (14/6) nota de repúdio ao PL 1904/2024, que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. “Está provado que a criminalização não diminui o número de abortos, mas apenas impede que ele seja feito de forma segura”, afirma a nota.
Livro de mãe que teve filho morto pelo Estado será lançado no IAB nesta segunda-feira
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lançará, nesta segunda-feira (17/6), às 17h, o livro Pelo fim das mortes silenciosas e invisíveis, escrito pela fundadora e coordenadora do Núcleo de Mães Vítimas de Violência, Deize Carvalho. A autora provoca reflexões sobre a violência estatal que oprime jovens negros, como seu filho Andreu Luiz, torturado e morto por agentes do Degase em 2008. O lançamento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.