O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 98 anos, do advogado e escritor João Gonçalves de Lemos, ocorrida no último domingo (29/9). Membro da entidade há oito anos e presidente honorário do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), ele teve uma trajetória profissional marcada pela defesa dos direitos fundamentais e da democracia. O velório acontece nesta segunda-feira (30/9), a partir das 7h, na Funerária Ethernus, em Fortaleza. A missa de corpo presente será celebrada às 14h. 

O livro Direito Empresarial na América Latina, organizado pela Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e publicado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), será lançado pela Casa de Montezuma nesta quinta-feira (3/10), às 16h. A publicação traz debates sobre um universo jurídico cada vez mais ligado às demandas internacionais, que exigem normas marcadas por características como transparência, governança e uso responsável da tecnologia. O lançamento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Considerada uma das legislações sobre inteligência artificial mais avançadas do mundo, a regulamentação da União Europeia ganhará destaque em debate promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (30/9), às 16h30. O evento, intitulado A implementação do Ato sobre IA na Europa e os desafios do PL 2.338/23, também irá abordar a regulação das novas tecnologias no Brasil. Com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

A Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) visitou nesta terça-feira (24/9) as Usinas Termelétricas de Seropédica e da Baixada Fluminense (RJ), ambas da Petrobras. Liderado pelo presidente da Comissão, Bernardo Gicquel, o grupo teve a oportunidade de conhecer a operação tanto de ciclo simples como também de ciclo combinado.

A ampliação para 50 anos do limite de tempo de cumprimento das penas de prisão e outras medidas de endurecimento das leis penais são objeto dos projetos de lei 2.403/19 e 3.492/19, que foram rejeitados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (25/9), o plenário da entidade aprovou parecer das Comissões de Direito Penal e de Criminologia, que aponta a inconstitucionalidade das propostas: “Elas resultam, na prática, na imposição de pena perpétua e atentam contra a integridade física e moral das pessoas presas”.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/23, que tem o objetivo de proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (25/9), pareceres das Comissões de Direito Constitucional, de Criminologia, de Direito Penal e de Direitos Humanos, cujas avaliações apontaram que a proposta contribui para a proteção da dignidade da pessoa humana na Era Digital e com o combate às discriminações perpetuadas nesse ambiente.

Instituição jurídica mais antiga das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) teve seus quadros renovados com o ingresso de três novos membros de diferentes regiões do País: Sidney Sá das Neves, do Distrito Federal, e João Pedro Chaves Valladares Pádua e Roberto Moreno de Melo, ambos do Rio de Janeiro. Eles tomaram posse como associados efetivos durante a sessão plenária desta quarta-feira (25/9), que foi conduzida pelo secretário-geral da Casa de Montezuma, Jorge Rubem Folena.

Uma pesquisa respondida por advogadas de todos os estados da federação apontou que cerca de 40% dessas profissionais já pensaram em abandonar suas atividades. O dado foi destacado pela jurista Soraia Mendes, uma das responsáveis pela iniciativa, que participou do evento Lawfare de gênero, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (24/9). Ela apontou que o motivo do descontentamento com a profissão está diretamente ligado aos preconceitos de gênero: “As advogadas querem desistir em razão das violências de natureza institucional e processual que sofrem no cotidiano”.

Os desafios atuais da indústria artística serão debatidos no Seminário de Direitos Autorais: “de volta ao básico”, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 4 de outubro, às 9h. O evento, voltado para advogados e alunos de Direito, contará com palestras sobre o mercado musical, a indústria cinematográfica, o uso de inteligência artificial nas artes e outros temas. O investimento no seminário é de R$ 250 para o público em geral, R$ 200 para associados do IAB e R$ 150 para estudantes. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

“Percebi que mesmo advogados de renome, com indiscutível competência na área jurídica, podem se sentir perdidos quando o assunto é lidar com provas digitais. Não entendem muito bem do que se trata e como isso pode ser utilizado em favor dos seus clientes”, afirmou o perito forense Lorenzo Parodi, que escreveu o livro Perícia defensiva em provas digitais no processo penal: origem, custódia, integralidade e integridade. Lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (23/9), a obra busca contribuir com o trabalho dos advogados de defesa e apresenta as boas práticas da perícia digital no âmbito da persecução penal.