O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota parabenizando toda a equipe do filme Ainda Estou Aqui pela conquista do Oscar de Melhor Filme Internacional, lembrando que, “mais do que um triunfo artístico, essa premiação resgata nossa história e reforça a importância da defesa intransigente da democracia e da preservação…
Centro do debate contemporâneo, a regulamentação da inteligência artificial foi definida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como emergencial. Ele falou sobre o tema durante o evento II Diálogos Culturais Luso-Brasileiros, realizado no Museu da Língua Portuguesa, nesta quinta-feira (20/2), em São Paulo. Para…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na cerimônia de posse da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, e da nova diretoria da Seccional, que aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta terça-feira (18/2).
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na sessão de abertura do ano judiciário de 2025, que aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (3/2). O advogado destacou que a solenidade é fundamental para que todos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direito e Ciência Política, Fábio Böckmann Schneider, na cerimônia de transmissão de carga da direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ocorrida no dia 17 de dezembro de 2024. Na…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores, foi rejeitada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (16/12). O plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito Constitucional que aponta que a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recomendou, nesta quinta-feira (12/12), a rejeição integral do projeto de lei 226/24, que define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva. O plenário da entidade aprovou pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, recebeu em nome da entidade uma placa de agradecimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A homenagem foi concedida durante a sessão do Conselho Plano, ocorrida nesta segunda-feira (9/12) em Brasília (DF). A reunião…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou o projeto de lei 3.120/24, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que torna algumas organizações pró-meio ambiente personas non gratas e proíbe que a cidade estabeleça convênios e contratos com elas. A entidade aprovou parecer, nesta quarta-feira (4/12), apontando inconstitucionalidade…
A deliberação antecipada de votos, a indicação de divergência e até mesmo a reversão do entendimento do relator, antes das sessões de julgamento dos tribunais, é inconstitucional. A avaliação foi aprovada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (27/11) e aponta que a prática viola a garantia…