Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador Claudio de Mello Tavares foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2019/2020, em votação realizada nesta segunda-feira (10/12), durante sessão no Tribunal Pleno. Com 104 votos, Claudio de Mello Tavares venceu a disputa com o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, que recebeu 63 votos. A eleição teve um voto nulo. “É motivo de grande orgulho para o IAB ter um de seus membros no mais elevado cargo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

O diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, representou a presidente nacional, Rita Cortez, na sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos aos cargos de presidente da República, Jair Bolsonaro, e vice-presidente, Hamilton Mourão, realizada nesta segunda-feira (10/12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os diplomas foram entregues pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que ressaltou o fato de a sessão solene ser realizada no Dia Mundial dos Direitos Humanos. “Há exatos 70 anos, precisamente em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, que o Brasil subscreveu”, destacou. Em seguida, a ministra citou a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e disse que, “em País de tantas desigualdades, como o nosso, refletir a sobre as declarações de direitos não constitui mero exercício teórico, mas necessidade inadiável que a todos se impõe, governantes ou governados”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 89 anos, da juíza federal aposentada Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo, ocorrida no último sábado (8/12). Nascida em Angola e naturalizada brasileira, a magistrada era membro efetivo do IAB desde 2000. Maria Teresa Cárcomo Lobo ingressou na magistratura federal em 1993, assumindo depois a titularidade da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde permaneceu até sua aposentadoria, em fevereiro de 1999. Ocupou o cargo de assessora especial da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e diretora do Fórum da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1993/1994. Foi presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio).

O II ciclo de palestras A Filosofia e o Direito foi encerrado no dia 28 de novembro, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com as exposições sobre Os precedentes e a norma: um estudo fenomenológico, feitas pelos membros da Comissão de Filosofia do Direito Getúlio Nascimento Braga Júnior e Luiz Dilermando de Castello Cruz. No encerramento do ciclo, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi representada pela 1ª vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão, que destacou “a competência, a inteligência e a coragem com que a presidente da Casa de Montezuma vem, há muitos anos, abrilhantando o Instituto com o seu trabalho incansável e profícuo”.

Dois livros serão lançados esta semana na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Na quarta-feira (12/12), às 20h, o presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB, Manoel Messias Peixinho; o membro da comissão Emerson Affonso da Costa Moura e o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), irão autografar a obra coletiva Mutações do Direito Administrativo – estudos em homenagem ao professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Lumem Juris). Antes do lançamento, Manoel Messias Peixinho fará uma apresentação do livro na sessão ordinária que será realizada, das 18h às 20h, no plenário do Instituto.

O coordenador Regional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Centro-Oeste, João Pedro Ferraz e Passos (foto), representou a presidente nacional, Rita Cortez, na cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), realizada no dia 1º de dezembro, em Brasília. A entidade será presidida no biênio 2018/2020 pela advogada Alessandra Camarano Martins. Em seu discurso de posse, recorrendo a uma frase do educador, pedagogo e filósofo brasileiro Paulo Freire, ela disse que, “num país como o Brasil, manter a esperança viva é um ato revolucionário”. Em nome da nova Diretoria, a presidente falou: “Viemos para dar continuidade ao trabalho desenvolvido até hoje, porque entendemos que uma administração se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história”.

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é o tema do II Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado na próxima terça-feira (11/12), das 14h às 18h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. A conferência de abertura será feita pela professora titular de Teoria da História da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gizlene Neder, que falará sobre O contexto histórico e a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, defendeu o fim do enfrentamento bélico ao comércio varejista de drogas nas áreas urbanas, ao participar nesta quinta-feira (6/12), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), da audiência pública promovida pela Comissão de Atualização da Lei de Drogas. “A política criminal de combate às drogas no Brasil nas últimas décadas é marcantemente bélica, com resultados indiscutivelmente desastrosos, com uma quantidade de mortes inaceitável, além de um superencarceramento em permanente expansão”, criticou Marcio Barandier.

Na comemoração pelos 55 anos da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), nesta quinta-feira (6/12), no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da OAB/RJ, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada com uma placa pelos “relevantes serviços prestados” como presidente da Acat no biênio 1998/2000. “Tive o privilégio e a honra de presidir a Acat, que, além de ser uma das mais antigas entidades do movimento associativo da advocacia brasileira, contribuiu significativamente, nos seus 55 anos de existência, com os trabalhos desenvolvidos pela OAB e o IAB em defesa da democracia e em prol do aprimoramento do ordenamento jurídico”, afirmou Rita Cortez. Também foram agraciados com a placa, entregue pelo presidente da Acat, Paulo Rubens Máximo Filho, aos seus familiares, os ex-presidentes da Acat e do IAB Celso Soares, que não pôde comparecer à cerimônia por questões de saúde, e Benedito Calheiros Bomfim, que morreu em maio de 2016, aos 99 anos.