De acordo com a presidente, “o Instituto foi criado, em 2009, para preservar o legado deixado por esse grande jurista brasileiro especializado em Direito Público”. Segundo a advogada, “o então ministro do STF foi aposentado compulsoriamente, com base no AI-5, porque não aceitava a implantação da ditadura no País e a subjugação do Supremo aos interesses e propósitos políticos dos militares”.
Rita Cortez destacou, ainda, o fato de o IVNL ser presidido por Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF agraciado com a Medalha Teixeira de Freitas, a mais importante comenda do IAB, em agosto de 2019, na sessão solene em comemoração aos 176 anos do Instituto. “Com Sepúlveda Pertence à frente da entidade, aumenta ainda mais a nossa honra de firmar essa parceria”, disse.
Com a assinatura do Termo de Convênio, as duas entidades realizarão eventos conjuntos, como palestras, seminários, conferências e cursos destinados à produção e à propagação dos conhecimentos jurídicos.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!