O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamin, fará palestra sobre A afirmação dos direitos humanos através do direito à informação no seminário Urgência na prática eficaz de direitos humanos no Século XXI, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima segunda-feira (9/12), das 16h às 19h, no seu plenário, no Centro do Rio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou convênio específico para a realização de cursos com o Instituto Silvio Meira (ISM), do qual já é parceiro, em razão de Termo de Cooperação firmado em novembro do ano passado. O convênio foi celebrado entre as entidades no plenário do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/12), e assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente do ISM, André Meira. Na ocasião, a presidente oficializou a nomeação de André Meira como representante institucional titular do IAB no Pará. “Este convênio é um desdobramento da parceria, no qual a Escola Superior do IAB atuará junto com o ISM para a realização cursos no Rio de Janeiro e em Belém do Pará, para os filiados das duas entidades”, anunciou Rita Cortez.

A desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); a juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, da 28ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), e a advogada Fernanda Prates Fraga, vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (4/12), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. As magistradas tomaram posse como membros honorários, enquanto a advogada foi empossada como membro efetivo.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tem posicionamento contrário a propostas, como a contida no pacote do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que visam a ampliar as hipóteses de excludente de ilicitude para atos de legítima defesa. Na sessão ordinária desta quarta-feira (4/12), o plenário aprovou por unanimidade o parecer do relator Mario Fabrizio Polinelli, da Comissão de Direito Penal, que defendeu a rejeição a toda e qualquer proposta que possa resultar numa “carta branca para matar”. O parecer foi sustentado pelo presidente da comissão, Marcio Barandier.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/12), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, aprovar a proposta para que a entidade subscreva o manifesto de lançamento da Frente em Defesa da Petrobras, do Desenvolvimento e da Soberania Nacional, que ocorrerá no dia 12 de dezembro, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. A proposta foi apresentada pelo diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, designado por Rita Cortez para representar o IAB no fórum de constituição do movimento.

Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slosbergas participou nesta quarta-feira (4/12), na sede da OAB/SP, da reunião realizada pelo Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho, com a finalidade de alinhar o discurso contra os constantes ataques à Justiça trabalhista e traçar uma agenda de ações para 2020. “Hoje, no Brasil, a Justiça do Trabalho é fundamental, pois há mais de 70 anos ela atua na pacificação social entre patrões e empregados, visando ao equilíbrio entre o capital e o trabalho”.

“Na atual conjuntura política do País, é de suma importância que instituições jurídicas e órgãos de classe prestigiem a comemoração dos 30 anos de um sindicato forte e ativo como o Sinsa.” A afirmação foi feita pela diretora de Patrimônio Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, que representou a entidade na festa anual de encerramento das atividades do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), realizada nesta terça-feira (3/11), em São Paulo (SP). O evento foi marcado pela posse da nova diretora-presidente do Sinsa para o biênio 2019/2022, Gisela da Silva Freire, primeira mulher à frente da instituição.

O secretário da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, integrou a mesa de honra na solenidade de entrega do 8º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), nesta segunda-feira (2/12), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). “O prêmio incentiva a produção acadêmica na área dos Direitos Humanos, homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, vítima de um covarde homicídio em 2011, e dá continuidade à luta da magistrada em prol da dignidade humana”, afirmou Paulo Fernando de Castro. A presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates, recebeu menção honrosa, na categoria trabalhos acadêmicos, com Conscientizar para educar: a acessibilidade atitudinal como ferramenta de transformação social.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, representou a entidade, nesta terça-feira (3/12), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), na cerimônia de descerramento do retrato do desembargador e membro honorário do IAB Marcos de Oliveira Cavalcante. A imagem passou a integrar a galeria de fotografias dos ex-presidentes da 6ª Turma, localizada no corredor da ala sul do 4º andar da sede do TRT/RJ. O magistrado presidiu o colegiado de 31 de maio de 2016 a 29 de agosto de 2019, data em que se aposentou.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse a 16 advogados, como membros efetivos, e à professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Claudia Tannus Gurgel do Amaral, como membro honorário, na sessão plenária extraordinária realizada nesta segunda-feira (2/12). “Casa do rigor intelectual, o IAB é fundamental nesta luta diária, da qual quero participar, para que a nossa frágil democracia, hoje ameaçada, não esmoreça”, afirmou a professora de Direito Financeiro e de Financiamento de Políticas Públicas da Uni-Rio. Ela foi indicada ao Instituto pelos presidentes das comissões de Direito Financeiro e Tributário, Adilson Rodrigues Pires, e de Direito Administrativo, Manoel Messias Peixinho.