Rita Cortez falou sobre a atuação histórica do IAB contra o racismo: “O Instituto lutou pela abolição da escravatura e, há dois meses, aprovou numa sessão histórica um brilhante parecer elaborado pela Comissão de Igualdade Racial, presidida por Humberto Adami, estabelecendo os aspectos jurídicos que amparam a reparação da escravidão”. A medida, segundo a presidente, é fundamental para eliminar a discriminação racial no País.
A advogada apontou caminhos para intensificar o combate ao racismo estrutural: “É preciso mudar a narrativa e mostrar nas escolas a verdade histórica, que consiste no domínio econômico, social e cultural que tem vitimado os negros”. A presidente nacional do IAB parabenizou a Ordem “pelos seus 90 anos de existência e pela iniciativa de discutir um tema tão importante para a sociedade brasileira”.
Em seu discurso, Felipe Santa Cruz opinou sobre como o racismo deve ser encarado: “O olhar sobre o racismo não deve ser dirigido apenas para quem é a vítima desse processo, pessoas negras e indígenas, mas também sobre quem o produz e sobre qual estrutura de poder ele funciona e produz seus efeitos”. O presidente da OAB Nacional citou outras frentes de luta da entidade. Segundo ele, “a luta antirracista, antipatriarcal e contra a LGBTfobia está permanentemente no horizonte de atuação da OAB e espalhada em cada Seccional deste País”.
Também integraram a mesa de honra o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira; os ex-presidentes e membros honorários da entidade Cezar Britto, Ophir Cavalcante e Cláudio Lamachia; a conselheira federal Cléa Carpi, o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional), Ronnie Preuss Duarte, e o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Valter Shuenquener de Araújo.
A mesa de honra contou, ainda, com as presenças da coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho, Adriane Reis de Araújo; do diretor Educacional dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), José Henrique de Campos, e do deputado federal Valmir Assunção (PT/BA).
A programação do evento inclui painéis dedicados a temas como ‘Ações afirmativas para negros na política e nas instituições jurídicas’, ‘Reflexos da escravidão no imaginário coletivo do segmento negro pós-diáspora’, ‘Mulheres e o mercado de trabalho diante do princípio da igualdade e a divisão de gênero’, ‘Políticas afirmativas na OAB: como garantia de direito fundamental pelo princípio da equidade, para promoção efetiva da igualdade material’ e ‘Cotas, paridade de gênero e levantamento censitário’.
Leia abaixo a íntegra do discurso feito pelo presidente da OAB Nacional.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!