A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou do ato público em defesa da cultura, realizado na sede da OAB/RJ, nesta sexta-feira (13/12), em razão dos recentes ataques do governo federal à área. “Esse governo, infelizmente, menospreza o pensamento crítico”, afirmou Rita Cortez para uma plateia formada por advogados e representantes de entidades da música, do audiovisual, das artes cênicas, do mercado editorial e de museus. O ato foi proposto pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), presidido por Felipe Santa Cruz, e realizado em parceria com a Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo ex-presidente Fernando Fragoso em congresso realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, nos dias 5 e 6 de dezembro. Fernando Fragoso participou da homenagem póstuma ao também ex-presidente do IAB Heráclito Fontoura Sobral Pinto, agraciado com a Medalha Santo Ivo, destinada àqueles que se destacam por serviços prestados ao País. A comenda foi entregue pelo ex-presidente a Carlos Alberto Sobral Pinto, neto do homenageado, que morreu em 1991, aos 98 anos. “O jurista, que presidiu o IAB no biênio 1964/1965, período dos anos de chumbo, foi certamente o maior defensor dos direitos humanos da história brasileira”, afirmou Fragoso.

O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na solenidade de posse, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta quarta-feira (11/12), da juíza Renata Gil na presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2020/2022l. A magistrada é primeira mulher a presidir a AMB, que tem 70 anos de existência e reúne mais de 14 mil magistrados. “É mais um sinal claro do merecido empoderamento das mulheres em nossa sociedade”, afirmou Carlos Eduardo Machado.

Fundado em 2002, o Instituto Anjos da Liberdade, organização social que desenvolve projetos na área de direitos humanos em todo o País, é o mais novo parceiro acadêmico e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as entidades, que se destina à realização conjunta de congressos, simpósios conferências e estudos voltados para a produção e propagação de conhecimentos jurídicos, foi assinado no plenário histórico do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, e pela presidente do Instituto Anjos da Liberdade, Flávia Pinheiro Fróes. “Temos quase 20 anos de trabalhos voltados para os direitos humanos, com projetos destinados ao sistema prisional, a egressos das penitenciárias, usuários de crack, profissionais do sexo, índios e vítimas de violência doméstica”, relacionou Flávia Pinheiro Fróes.

O advogado Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, servidor da Advocacia-Geral da União (AGU), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, que também deu posse, como membros efetivos, a dois advogados: o mineiro Windson Mendes Carvalho e o gaúcho Claudio Pires Ferreira. “Como estudante de Direito, estive aqui no IAB, e agora, anos depois, retorno para me tornar membro desta Casa, o que me traz uma alegria inenarrável”, disse o advogado da AGU, que fará parte da Comissão de Direito Financeiro e Tributário. Ele foi indicado ao Instituto pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, e por Guaracy Martins Bastos, que fez a saudação ao novo consócio.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamin, fez palestra sobre A afirmação dos direitos humanos através do direito à informação, nesta segunda-feira (9/12), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no seminário intitulado Urgência na prática eficaz de direitos humanos no Século XXI. “O Brasil passa por um processo de regressão civilizatória, com a destruição do País em todos os níveis, e não somente no âmbito dos direitos humanos”, disse o jornalista. O seminário foi aberto pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes. “Sendo o debate a essência do IAB, hoje discutiremos a fundo o tratamento que, infelizmente, tem sido dispensado, nos dias de hoje, aos direitos humanos no Brasil”, afirmou.

Relator da Constituição Federal na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, o ex-deputado federal e ex-senador Bernardo Cabral participará do Ato em defesa da Constituição Federal, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá no dia 17 de dezembro, das 16h às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio.O evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, contará com as participações de representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), da OAB/RJ e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). 

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) é a mais nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A união foi firmada com o Termo de Cooperação assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, pelo presidente nacional da ABA, Esdras Dantas de Souza, e o diretor regional da entidade no RJ, Marcos Crissiuma, nesta sexta-feira (6/12), no Rio de Janeiro, durante a I Convenção Regional da ABA.  “O convênio firmado poderá contribuir sobremaneira para a promoção de eventos importantes, como o que a ABA hoje realiza na nossa cidade maravilhosa”, afirmou Rita Cortez.

“Os escritórios de advocacia, como as empresas de um modo geral, precisam se adaptar às regras impostas pela LGPD, pois em caso de vazamento de dados de seus clientes serão penalizados com multa de 2% do faturamento, no limite de até R$ 50 milhões.” O alerta foi feito pelo advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito e Tecnologia da Informação, nesta sexta-feira (6/12), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sua palestra sobre Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos escritórios de advocacia. Organizado pela Comissão de Direito Digital, presidida por Fernanda Sauer, o evento foi aberto pela 3ª vice-presidente, Adriana Brasil Guimarães, que também mediou os debates.