O lançamento virtual do livro Direito à educação em tempo de pandemia: impactos e consequências, nesta quarta-feira (5/8), pelo canal da OAB/RJ no YouTube, contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Nenhum país alcança um grande desenvolvimento sem fortes investimentos em educação, especialmente nos professores, que hoje enfrentam a dramática situação gerada pela pressão para o retorno às aulas”, afirmou a advogada. Organizada pelo presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; pelo coordenador das Comissões Temáticas da Seccional, Fabio Nogueira, e o presidente da Comissão de Direito à Educação, Cláudio Carneiro, a obra é uma coletânea de 23 artigos de profissionais das áreas do Direito e da Educação.  

A primeira sessão plenária virtual da história do IAB, realizada no dia 10 de junho e marcada pela aprovação do parecer da Comissão de Direito Constitucional favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente da República por crime de responsabilidade, é o destaque da edição Maio/Junho da FOLHA DO IAB. Conforme o parecer, o crime foi cometido ao violar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e comparecer a manifestação em defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, atos classificados como contrários à probidade administrativa. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de encerramento, nesta sexta-feira (31/7), do I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. O evento durou cinco dias, reuniu mais de 110 mil inscritos e ganhou o título de maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo. “A competência da diretoria da OAB Nacional, liderada por Felipe Santa Cruz, somada à iniciativa acadêmica da ESA Nacional, muito bem comandada por Ronnie Preuss Duarte, proporcionaram à sociedade, notadamente, à advocacia brasileira, relevantes aulas de cidadania, democracia e direito”, afirmou Rita Cortez. 

“Temos que mudar a cultura da sentença que ainda predomina no Brasil, porque juízes, advogados e as partes resistem às formas alternativas para pacificação dos conflitos, por considerarem a solução sentencial a forma mais adequada para resolvê-los.” Esta é a opinião do professor, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Kazuo Watanabe, que participou nesta sexta-feira (31/7) do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘Atualidades em mediação’. Ele fez palestra no painel ‘Em tempos de pandemia, a hora e a vez da mediação’, do qual também participou a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet. O seminário virtual foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

“Para dirigir uma entidade tão importante, são indispensáveis mulheres qualificadas e corajosas para a composição da diretoria e participação em várias lutas, como pela paridade de gênero na advocacia.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao participar nesta sexta-feira (31/7) da solenidade virtual de posse da presidente reeleita da representação fluminense da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RJ), Alessandra Moreira dos Santos, para o triênio 2020/2023.  

O vídeo com a íntegra do II Congresso de Direito e liberdade religiosa - desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional, realizado no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2019, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (31/7). Organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida por Gilberto Garcia, e aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o encontro reuniu advogados católicos, espíritas, evangélicos, judeus, islâmicos, ateus, agnósticos e de religiões afro-brasileiras. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez duras críticas ao governo federal, nesta sexta-feira (31/7), ao participar do último dia do 1º Congresso Internacional on-line do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iurj) – Direito contemporâneo: perspectivas e desafios. “Enfrentamos a maior crise sanitária, econômica, política e social do planeta e, aqui no Brasil, a tragédia humanitária é ainda maior pela ausência de coordenação do governo federal, que não demonstra força para suportar a pressão econômica que exige a quebra do isolamento social recomendado pela OMS”, afirmou Rita Cortez. A advogada trabalhista fez palestra no painel ‘O futuro das relações de trabalho em virtude do novo cenário mundial’, que contou com a participação de professores de Direito de Portugal e da Espanha. 

Os advogados Maria Margarida Borges Karasarkisian e Sandro Mezzarano Fonseca tomaram posse administrativamente como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio digital, nos dias 24 e 29 de julho, respectivamente. Maria Margarida Borges Karasarkisian fará parte da Comissão da Mulher, que tem como 1ª vice-presidente Margarida Pressburger, que a indicou ao Instituto junto com a presidente nacional, Rita Cortez. Sandro Mezzarano Fonseca, que foi trazido ao IAB pelo consócio Raimundo Cezar Britto Aragão, integrará a Comissão de Direito Processual Civil.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, presidiu a mesa na conferência magna da professora Ligia Fonseca Ferreira sobre o advogado abolicionista Luiz Gama, nesta quinta-feira (30/7), no penúltimo dia do I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. “O racismo mata e revela as desigualdades de uma sociedade forjada na separação entre a casa grande e a senzala”, afirmou Rita Cortez, no maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo, com mais de cem mil inscritos. Organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), com o apoio do IAB, o evento será encerrado nesta sexta-feira (31/7), com a presença da presidente do IAB na mesa de honra.

O presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ), auditor fiscal da Receita Estadual Marcos dos Santos Ferreira, participou nesta segunda-feira (27/7) da live no Instagram, pelo perfil @iabnacional, sobre o tema ‘O contencioso administrativo tributário no Estado do Rio de Janeiro no mundo virtual’. “Mais de 500 processos administrativo-tributários foram julgados, desde 12 de maio, nas sessões virtuais realizadas nas quatro câmaras de julgamento e no Conselho Pleno”, informou o presidente do CCERJ, a respeito da produtividade do órgão durante a pandemia. A conversa foi conduzida pelo diretor secretário coordenador das Comissões e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires.