Decisões importantes voltadas para a área ambiental são o destaque nesta edição setembro/outubro da FOLHA DO IAB. A Comissão de Direito Ambiental do IAB vai elaborar projeto para um novo Código de Meio Ambiente, conforme decisão tomada no encerramento do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, no dia 25 de setembro. Depois, na sessão ordinária do dia 7 de outubro, foi aprovado parecer que considerou ilegal e inconstitucional a revogação, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de três resoluções do órgão que tratavam da proteção de restingas e manguezais, de empreendimentos de irrigação e da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Conforme o parecer, “a medida deixou a sociedade entregue à insegurança jurídica”. 

Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira (19/11), o vídeo com a íntegra da palestra feita pelo advogado Geraldo Prado, que é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A palestra foi feita no plenário histórico do IAB, no dia 8 de agosto de 2019. Após a palestra sobre a obra, Geraldo Prato lançou A cadeia de custódia da prova no processo penal, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB.

‘Perspectivas do setor energético no pós-pandemia’ é o tema do webinar que a Comissão de Direito de Energia Elétrica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima terça-feira (24/11), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. O controle será feito pelo chat, onde o aluno deverá se identificar com nome e e-mail. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta quinta-feira (19/11) a mesa de honra virtual na solenidade de abertura da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade, transmitida pelo canal da OAB Nacional no YouTube. “A luta da sociedade contra o racismo, os preconceitos e as desigualdades sociais tem que ser diária”, afirmou Rita Cortez.  Aberto pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, o evento, organizado pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, se estenderá até sexta-feira (20/11). Também integrou a mesa de honra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

“A nossa gestão tem priorizado, desde o primeiro mandato, o fechamento de parcerias com instituições da área jurídica, com o objetivo de promover ações conjuntas que contribuam para o aperfeiçoamento do Direito”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sessão ordinária especial desta quarta-feira (18/11). O IAB firmou parcerias acadêmicas e culturais com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel), a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto Edésio Passos (IEP).  

Os advogados Miguel Dehon Rodrigues Barbosa e Kelly Cristina de Andrade Banholi tomaram posse virtualmente como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária especial desta quarta-feira (18/11), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “Agradeço a oportunidade de ingressar no IAB, que é uma instituição muito respeitada pela advocacia brasileira, e espero poder contribuir com os trabalhos desenvolvidos pelo Instituto”, disse Kelly Cristina de Andrade Banholi. 

O presidente da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Renato Battaglia, afirmou nesta quarta-feira (18/11) que, “se não existisse o SUS para prestar atendimento universal e gratuito à população brasileira, o número de vítimas fatais na pandemia seria muito maior do que os atuais 166 mil mortos, sem dúvida alguma”. O advogado, que também é médico, fez palestra no evento sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Ao abrir o evento, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, disse que “o SUS tem sido um importante instrumento para o cumprimento do direito constitucional à saúde”. 

No dia em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) completou 90 anos, o advogado e conselheiro federal (RJ) Carlos Roberto de Siqueira Castro, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1977, foi homenageado com a Medalha Rui Barbosa. A mais importante comenda da advocacia brasileira foi entregue nesta quarta-feira (18/11) pelo presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Felipe Santa Cruz, na sessão histórica do Conselho Pleno, da qual participou virtualmente a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “É um orgulho para o IAB, que deu origem à OAB há 90 anos, ver o consócio Siqueira Castro sendo merecidamente homenageado, pois ele é um dos maiores constitucionalistas do País e sempre colocou seu conhecimento a serviço da advocacia brasileira”, afirmou a presidente. 

A advogada Kátia Valverde Junqueira, consócia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse nesta terça-feira (17/11) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene virtual que contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Nos últimos dois anos, Kátia Junqueira atuou como membro substituto do TRE-RJ.