A cerimônia de entrega do título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, nesta quarta-feira (3/11), no Palácio da Cidade, por iniciativa da Câmara do Rio, contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “O título concedido ao presidente Luciano Bandeira, ao mesmo tempo em que lhe presta homenagem pelos relevantes serviços prestados em prol do progresso da população do Rio, reconhece que os direitos sociais e as liberdades democráticas somente são atingidos por meio de uma OAB forte”, afirmou Rita Cortez. 

Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre França Bastos, também representou o IAB, a pedido da presidente nacional, Rita Cortez, em reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Tourinho, realizada nesta quarta-feira (3/11). A pauta do encontro foi o avanço da retomada gradual das atividades presenciais no tribunal, respeitando as orientações das autoridades sanitárias, conforme reivindicação feita pelo IAB, a Acat, a OAB/RJ e a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj).  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3/11), um novo parecer favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. Elaborado pelo relator Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito Constitucional, o documento reúne fatos posteriores ao parecer produzido no ano passado por Manoel Messias Peixinho, membro da comissão, a respeito de atos criminosos praticados pelo presidente no período de março de 2019 a abril de 2020. Um dos fatos novos foi a afirmação feita por Jair Bolsonaro, em manifestação realizada no dia 7 de setembro último, em São Paulo, de que não cumpriria decisões  do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da OAB/RS, Ricardo Ferreira Breier, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (3/11), conduzida pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches, que deu posse, ainda, aos advogados também gaúchos Klayton Augusto Martins Tópor e Salo de Carvalho. O presidente da seccional foi trazido para o IAB pelo diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena, e por Carmela Grüne e Paulo Joel Bender Leal, representantes estaduais do IAB no Rio Grande Sul. 

No lançamento da terceira edição do seu livro Uma nova introdução ao Direito – perspectiva ambiental do Direito, nesta quinta-feira (28/10), o presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa) e membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, afirmou: “É preciso modernizar a linguagem jurídica, pois a comunicação não pode ter cheiro de mofo”. No webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o autor disse ainda que “o leitor é o principal destinatário de um livro, sendo importante considerar a máxima segundo a qual comunicação não é o que se diz, mas o que é entendido”. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e encerrado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Os debates foram mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis. 

A abertura virtual do evento Dia da Bioética e do Biodireito: debates multidisciplinares, realizado nesta quinta-feira (28/10) pela OAB/RJ no canal da entidade no YouTube, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “O IAB tem defendido, sem concessões, a Constituição Federal, porque ela está centrada nos valores concernentes à dignidade da pessoa humana e consagra os direitos humanos nos quais está inserido o processo civilizatório, do qual faz parte a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, aprovada no dia 19 de outubro de 2005”, disse a presidente.

Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10). “A Lei 12.318/2010, que trata da alienação parental, tem como base o primado constitucional do melhor interesse para o filho”, afirmou a relatora. Ela acrescentou que “a alienação parental fica configurada, entre outras situações, quando há omissão por parte da gestante quanto às informações sobre a evolução da gestação e o parto, como também a respeito da escolha do nome do filho”. 

O professor português João Proença Xavier, da Universidade de Coimbra, tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que o indicou à Casa de Montezuma. João Proença Xavier escolheu fazer parte da Comissão de Direito de Família e Sucessões. Na sessão, a presidente também empossou, como membros efetivos, os advogados Ladislau Domingues Porto Neto e Lenice Kelner, trazidos para o IAB por Marcia Dinis, presidente da Comissão de Criminologia, na qual os dois atuarão.

Advogadas, acadêmicas e uma procuradora debateram e criticaram, nesta quarta-feira (27/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do substitutivo, que reúnem mudanças no regime de contratação, remuneração e desligamento dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Não precisamos dessa PEC”, afirmou a professora Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, da FGV Direito Rio, durante webinar no canal TVIAB, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Estamos longe da reforma administrativa que o País precisa”, disse a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Ferreira Batista. Para Larissa Pinha de Oliveira, professora adjunta de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFRJ, “a proposta não contribui para o aperfeiçoamento da gestão no serviço público”. 

A posse festiva da nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) para o biênio 2021/2023, realizada na noite desta terça-feira (26/10), no Centro do Rio de Janeiro, contou com as presenças da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e do 2º vice-presidente, Sydney Sanches. “O IAB e a Abami têm uma longa história de construção e aprimoramento do Direito Imobiliário, como também de incentivo ao trabalho dos advogados e advogadas que atuam neste ramo profissional”, destacou Rita Cortez.