O lançamento de livros no webinar Saindo do Prelo, no dia 26 de outubro, pelo juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e pelo advogado brasileiro Juarez Tavares – considerados dois dos maiores juristas do Direito Penal na América Latina – é o destaque da edição Setembro/Outubro da FOLHA DO IAB. Ao lançarem, respectivamente, Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: a criminologia do ser-aqui e Crime: crença e realidade, Zaffaroni e Juarez Tavares fizeram duras críticas ao punitivismo. Participaram do webinar o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, atual secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul); o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o professor Fernando Tenório Tagle, da Universidade Nacional Autônoma do México.   

O Portal da Vacina, iniciativa que tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais de 130 entidades da sociedade civil, lembra que ainda não é o momento de abolir as máscaras, apesar dos avanços obtidos com a vacinação em massa contra a Covid-19. É o que demonstra a mais nova peça publicitária da campanha. 

A solenidade de abertura do II Encontro Nacional das Mulheres Agraristas, realizada nesta sexta-feira (12/11), no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Rio de Janeiro, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O evento também prestou homenagem póstuma ao presidente e fundador da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), Darcy Walmor Zibetti, que morreu no dia 17 de setembro, aos 84 anos.

Coordenador do grupo de trabalho que elaborou o anteprojeto de lei complementar do novo Código Eleitoral, o advogado Marcelo Weick Pogliese, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e consultor externo da Câmara dos Deputados, fez palestra nesta sexta-feira (12/11), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou que o PLC 112/21 “consolidou em um só documento os principais regramentos em matéria eleitoral, trazendo a necessária segurança jurídica”. 

Na homenagem à memória do jurista Victor Nunes Leal, que se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1960, foi afastado da corte pela ditadura militar, em 1969, e completaria 107 anos nesta quinta-feira (11/11), o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, afirmou: “Victor Nunes Leal e Raymundo Faoro fundaram o pensamento político brasileiro, a partir da publicação das suas obras intituladas, respectivamente, Coronelismo, enxada e voto e Os donos do poder”.   

A Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate sobre o projeto de reforma do Código Eleitoral, nesta sexta-feira (12/11), às 10h, no canal TVIAB no YouTube. Um dos pontos mais polêmicos da reforma é o que estabelece a quarentena de cinco anos para magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares que queiram disputar eleições. Sobre O Novo Código Eleitoral fará palestra o advogado Marcelo Weick Pogliese, membro da comissão e consultor externo do Novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados. O assunto será debatido pela presidente da comissão, Vânia Aieta, e por Danielle Marques de Souza, membro da comissão. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.  

“É flagrante a inconstitucionalidade da proposta, que ameaça o meio ambiente, viola a autonomia dos estados e municípios e desrespeita tratados internacionais que protegem os direitos humanos dos povos indígenas.” A afirmação foi feita pelo relator Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/11), ao sustentar seu parecer, aprovado pelo plenário, contrário ao projeto de lei complementar (PLC) 157/2021, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (Patriota/RJ). O parlamentar quer flexibilizar regras ambientais para intensificar o turismo na Baía da Ilha Grande (RJ), que abriga o maior número de áreas de conservação do estado e onde vivem várias tribos indígenas. O parecer será encaminhado ao Congresso Nacional. 

Professora titular de Criminologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Vera Regina Pereira de Andrade tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/11), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. A acadêmica escolheu atuar na Comissão de Criminologia, presidida por Marcia Dinis, que a indicou ao IAB. Na sessão, também foram empossados, como membros efetivos, os advogados Luís Rosenfield e Marissol Barboza de Souza Pinheiro. 

O diretor executivo de Tecnologia e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, anunciou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/11) o início da campanha de recadastramento dos consócios. “É uma iniciativa fundamental para que o IAB possa manter atualizados os dados dos seus associados e informá-los, por meio de correspondência, e-mail, telefonema e mensagem via WhatsApp, das atividades acadêmicas e culturais que serão realizadas, bem como os links de acesso, além de enviar-lhes  comunicados e publicações virtuais e impressas”, destacou Bernardo Gicquel, que acrescentou: “Em menos de um minuto, o consócio preenche o formulário que está disponibilizado no site e faz o envio online”. Clique aqui e acesse o formulário.

Ao participar da solenidade virtual de abertura, nesta quarta-feira (10/11), do III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou: “Como são muitos os desafios relacionados ao Direito Administrativo e ao Processo Administrativo, o IAB, que os tem enfrentado por meio de debates e produção de pareceres, também criou recentemente a sua Comissão de Direito de Políticas Públicas, reivindicada pelos membros da Comissão de Direito Administrativo, presidida por Emerson Affonso da Costa Moura, que também ficará à frente da nova comissão”. A Resolução 15/2021, criando a comissão, foi assinada no dia 1º de novembro por Rita Cortez, que também nomeou como vice-presidente Claudia Tannus Gurgel do Amaral.