O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, compareceu à solenidade de posse da nova diretoria da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), realizada nesta sexta-feira (19/11), em São Paulo (SP). A entidade será presidida no biênio 2021/2023 por Gabriel Francisco Leonardos, conselheiro federal da OAB, que ocupava o cargo de 1º vice-presidente na gestão anterior. “A ABPI é a entidade mais expressiva e tradicional na área da propriedade intelectual e congrega advogados e empresas do setor”, afirmou Sydney Sanches, que anunciou: “Em breve o IAB e a ABPI, por meio da assinatura de Termo de Cooperação, vão firmar uma parceria acadêmica e cultural destinada à realização de congressos, simpósios e cursos”. 

Considerado um dos mais influentes sociólogos de língua portuguesa da atualidade, Boaventura de Sousa Santos, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, da qual foi um dos fundadores, lançará os seus livros A justiça popular em Cabo Verde, O direito dos oprimidos e As bifurcações da ordem: revolução, cidade, campo e indignação, na terça-feira (30/11), às 17h, no webinar Saindo do Prelo. Os três livros do autor português fazem parte da Coleção Sociologia Crítica do Direito. Ao final do evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, um exemplar de cada obra será sorteado entre os participantes do webinar.  

A vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maria Lucia Gyrão, e o advogado Francisco Amaral, membro da comissão, farão palestras a respeito do tema Reflexões sobre o direito à vida, na próxima terça-feira (23/11), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 

Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a criminalista Carolyne Albernard participou nesta quinta-feira (18/11), no canal TVIAB no YouTube, do webinar Casos criminais reais nas telas: impactos e controvérsias. Foram discutidas diversas questões, entre as quais a hipótese de que a reação da opinião pública a um filme ou uma série sobre um crime de grande repercussão pode influenciar na sentença. “A despeito do direito à liberdade de expressão que respalda a produção dos filmes e séries, é preciso lembrar que o Supremo Tribunal Federal afastou o direito ao esquecimento, mas não o de alguém buscar a reparação de fatos distorcidos, especialmente os relacionados a casos judiciais que ainda não foram levados a julgamento”, afirmou Carolyne Albernard. 

“O aumento da repressão penal não se mostra medida eficaz para alcançar o fim a que se destina, ou seja, o combate à prática de crimes”, afirmou o relator Antonio Pitombo, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/11). Em seu parecer, aprovado pelo plenário, o relator rejeitou o projeto de lei 5.095/2020, de autoria da deputada federal Daniela do Waguinho (MDB/RJ). A parlamentar propõe o aumento da pena prevista no Código Penal (CP) para o crime de estupro de vulnerável, que hoje é de oito a 15 anos de reclusão, para 10 a 20 anos.   “A pena para o crime já está entre as maiores impostas pela legislação criminal brasileira”, informou o advogado. Para exemplificar, ele citou que a pena mínima para o crime de homicídio é de seis anos. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) considera ilegal o Decreto 10.797/2021, por meio do qual foram aumentadas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de subsidiar o Auxílio Brasil, criado em substituição ao programa Bolsa Família. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/11), o plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer do relator Fábio Luiz Gomes, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário à iniciativa do governo federal. “O decreto é ilegal, porque estabeleceu uma mudança legislativa, ainda que temporária, sem estar lastreado, de forma clara e transparente, por uma política monetária fiscal”, afirmou o relator.

A Associação Brasileira de Advogados Corporativos (Abrac) é a nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/11), realizada no canal TVIAB no YouTube, o Termo de Cooperação entre as duas entidades foi simbolicamente assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Abrac, Germano Pereira. Criada em dezembro 2020 por advogados de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia da área empresarial, a Abrac foi constituída com o objetivo de apoiar as carreiras jurídicas corporativas e estabelecer maior diálogo entre a advocacia empresarial e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os advogados Iury Marcos Figueiredo de Souza e Ana Heymann Arruti tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/11), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Trazido para o IAB pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Arnon Velmovistky, e pelo membro da comissão Carlos Samuel de Oliveira Freitas, o novo consócio Iury Marcos Figueiredo de Souza escolheu atuar na comissão dos seus indicantes. Ana Heymann Arruti foi indicada pelo consócio Alexandre Dumans e optou por fazer parte da Comissão de Criminologia, presidida por Marcia Dinis.

A advogada Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, membro da Comissão de Igualdade Racial, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na solenidade híbrida de entrega do X Prêmio Benedicto Galvão, concedido pela OAB/SP àqueles que “perseveram na luta em favor da equidade e da cidadania, seja com ações afirmativas, seja com políticas públicas ou privadas de inclusão social, e pela manutenção das liberdades, restaurações e preservação dos valores democráticos”.

A reação da opinião pública a um filme ou uma série sobre um crime de grande repercussão pode influenciar na sentença? Com as plataformas de streaming aumentando as suas produções sobre casos judiciais que ainda estão em andamento, esta é uma das questões que serão debatidas por advogados e um documentarista no webinar sobre Casos criminais reais nas telas: impactos e controvérsias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (18/11), às 10h, no canal TVIAB no YouTube. Entre os participantes estará o jornalista e documentarista Emilio Gallo, produtor executivo do filme Histórias de Arcanjo - um documentário sobre Tim Lopes, vencedor do prêmio de melhor longa-metragem documentário no Festival do Rio 2013.