IAB | 113ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 12/02/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
II – MOÇÃO DE REPÚDIO
Ao tratamento degradante dado aos brasileiros deportados no último dia 25 de janeiro de 2025 pelo Governo dos Estados Unidos da América.
Assinada por: Laura Berquó, Ricardo Antonio Lucas Camargo, Joycemar Lima Tejo, Edmundo Franca de Oliveira, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, Roberto Reis, Isabella Franco Guerra, Ana Paula Araújo Holanda, Fernando Neves da Silva, Manoel Severino Moraes de Almeida, José Agripino da Silva Oliveira, José Alcebíades de Oliveira Junior, Carmela Grüne, Ítalo Pires Aguiar, Kátia Tavares Rubinstein, Kézia Sayonara Franco Rodrigues e Jorge Rubem Folena de Oliveira.
III – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO E DRA.LEILA POSE SANCHES.
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. NADIA BETÂNIA DUARTE DE PINHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
1. MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR
PROPONENTE: DR. RONALDO FONTES LINHARES
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. HEITOR PERON RAMOS LEON
PROPONENTES: DR. RUBENS RICUPERO E DR. JOÃO MAURICIO O. W. DE ARAUJO PINHO
3. MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA
PROPONENTE: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. RALDENIO BONIFACIO COSTA
V- INDICAÇÕES:
Indicação nº 03/2025
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Projeto de Lei 2435/24. Ampliação das atribuições de delegado de polícia. Possível ofensa ao sistema acusatório.
Palavras-chave: Direito Constitucional, Direito Penal, Sistema Acusatório, Delegado de Polícia, Inquérito Policial.
VI - ORADORES INSCRITOS:
ORDEM DO DIA:
VII – PARECER
Pareceres na indicação nº 25/2022
Autor da indicação: Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira
Matéria: Projeto de Lei n.º 1.472/2022, de autoria do Senador Weverton (PDT/MA), em tramitação na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que se baseia na necessidade de regulamentar o conteúdo (sentido e alcance) do inciso IX do art. 114 da Constituição Federal, conforme redação dada pela EC 45/2004, que delegou à lei ordinária a incumbência de definir o âmbito da competência material da Justiça do Trabalho.
Relatoras: Victor Farjalla, da Comissão de Direito do Trabalho.
VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS
PROPONENTE: DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL RIVELLO VEGA
PROPONENTES: DRA.MARIANA FREITAS DE SOUZA E DR. ANDRÉ BASTOS SMILGIN
3. MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. DOGLAS CESAR LUCAS
PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. HELOISE CRISTINA DIAS DE ARMADA FERNANDES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
6. MEMBRO HONORÁRIO (AR)
PROPOSTO: DRA. SOFÍA ANDREA CURATOLO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 294, fev. 2025.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3208, fev. 2025.
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