ATENÇÃO SESSÃO NO MODO VIRTUAL

***** 115ª Sessão Ordinária (VIRTUAL)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/02/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (TO)
    PROPOSTO: DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE
    PROPONENTE:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA           

2. MEMBRO HONORÁRIO (AR)
   PROPOSTO:  DRA. SOFÍA ANDREA CURATOLO
   PROPONENTE:  DRA. MARCIA DINIS

3. MEMBRO EFETIVO (MA)
    PROPOSTO:  DRA. SÂNYA CECILIA AQUINO DE SÁ
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR  
 

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA
    PROPONENTES DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES            

2. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
    PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO            

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. THAMIRES MACIEL VIEIRA
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO

IV - INDICAÇÕES:

Indicação nº 06/2025
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Projeto de Lei nº 4.134/2024. Realização de cultos religiosos no ambiente escolar. Ofensa à laicidade.
Palavras-chave: Direito Constitucional, Educação, Liberdade Religiosa, Laicidade.

Indicação nº 07/2025
Autor: Ilan Leibel Swartzman
Matéria: Proposta de emissão de parecer pelo IAB sobre a Consulta Pública nº 007/2025 da ANEEL, que trata da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e da implementação do Open Energy.
Palavras-chave: Consulta Pública 007/2025, ANEEL, Open Energy, mercado livre, regulação energética.

V - ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA:

VI – PARECER:

Parecer na indicação nº 20/2022
Autor da indicação: Adilson Rodrigues Pires
Matéria: Estudo sobre a adoção no Brasil de medidas de ordem constitucional e legal, com o objetivo de promover o incentivo ao trabalho da mulher com base em uma tributação que a permita conciliar sua atividade profissional com a condição de mulher e de mãe.
Relatores (as): Ilana Fried Benjó, Thaís Boia Marçal e Marcelo Gustavo Silva Siqueira, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.

DOWNLOADS:

• Indicacao nº 6_2025 _ cultos religiosos no ambiente escolar
• Indicacao nº 07_2025 - OPEN ENERGY
• Parecer _ Indicacao nº 20-2022 _ Igualdade de Gêneros e Tributação
• MC OSWALDO HENRIQUE DUEK
• MC THAMIRES MACIEL VIEIRA
• MC WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA