***** 13ª Sessão Extraordinária

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 17/02/2025 (Segunda-Feira)
Horário: 16:00 h

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSE:

1. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Ministro do TST - Presencial
    PROPOSTO: DR. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO.  

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ATENÇÃO SESSÃO NO MODO VIRTUAL

***** 114ª Sessão Ordinária (VIRTUAL)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 19/02/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSE:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Virtual
    PROPOSTO: DRA. HELOISE CRISTINA DIAS DE ARMADA FERNANDES
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY 

III - INDICAÇÃO:

Indicação nº 5/2025

Autores: Paulo Fernando de Castro, José Agripino da Silva Oliveira e Luiz Henrique de Oliveira Junior
Matéria: Projeto de Lei nº 283/2025, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, que Altera a Lei nº 7.716, de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor, para dispor que os mesmos podem ser cometidos contra pessoa de qualquer cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional.
Palavras-chave: crimes raciais, alteração legislativa.

IV - ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA:
 

V – PARECER:

Pareceres na indicação nº 23/2024
Autora: Marcia Dinis
Matéria: Resolução conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 de março de 2024. Estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil.
Relatores (as): Laura Berquó, da Comissão de Direitos Humanos; João Marcos Buch, das Comissões de Direito Penal e de Criminologia.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR
    PROPONENTE: DR. RONALDO FONTES LINHARES       

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. HEITOR PERON RAMOS LEON
    PROPONENTES: DR. RUBENS RICUPERO E DR. JOÃO MAURICIO O. W. DE ARAUJO PINHO

3. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. JOSÉ PIRES DA CUNHA
    PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. RALDENIO BONIFACIO COSTA

4. MEMBRO EFETIVO (GO)
    PROPOSTO: DR. MARCELO BAREATO
    PROPONENTE: DR. PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS

5. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR
    PROPONENTE: DR. CLÁUDIO ARAÚJO PINHO       

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. PAULA GUEDES FERNANDES DA SILVA
    PROPONENTE: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA    

7. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM
    PROPONENTE: DR. CLÁUDIO ARAÚJO PINHO       

8. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DRA.  RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA
    PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO         

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Consócia Érica Guerra da Silva

TEIXEIRA, Daniela (org.). Com razão a defesa: com razão a acusação. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2025.

Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT

DELGADO, Mauricio Godinho et al. (coord.). História e memória do direito do trabalho: mitos da formação e positivação do direito laboral no Brasil. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 12).

DELGADO, Mauricio Godinho; ARRUDA, Kátia Magalhães (coords.). Igualdades e diversidades. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 13).

DELGADO, Mauricio Godinho, VEIGA, Aloysio Corrêa da (coords.). Memórias da ENAMAT: 18 anos. Brasília: Enamat, 2024.

Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Edição especial: desestatização dos serviços de saneamento básico. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 81, 2022. t. 1-2.

DOWNLOADS:

• Indicação nº 5_2025
• Parecer - Indicação 23.2024 - Resolução CNPCPC e CNLGBTQIA+ n. 02 - Direitos Humanos
• Parecer - Indicação 23.2024 - Resolução CNPCPC e CNLGBTQIA+ n. 02 - Direito Penal e Criminologia