Gestão 2022/2025
Data da sessão: 27/11/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 16:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

ORDEM DO DIA:

II – POSSES:

        1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
        PROPOSTO: DR. BRÁULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO
        PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES

        2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
        PROPOSTO: DR.  JOÃO VICENTE TINOCO
        PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES

        3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
        PROPOSTO: DRA. MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA
        PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA    

        4. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
         PROPOSTO: DR. VICTOR MINERVINO QUINTIERE
         PROPONENTES: DR.  LEONARDO GOMES DE AQUINO,
                                         DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

        5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz de Direito do TJMG - Presencial
        PROPOSTO: DR. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES
        PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E
                                        DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA

        6. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
        PROPOSTO: DR. MAURO MARQUES RAMOS
        PROPONENTES: DR. ANTONIO VANDERLER DE LIMA

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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 27/11/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES:

      1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
       PROPOSTO: DR. CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA
       PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

      2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
       PROPOSTO: DR. LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
       PROPONENTES: DR.  NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E
                                       DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES

      3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
       PROPOSTO: DR. WILLIAM LIMA ROCHA
       PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. DEBORA BATISTA MARTINS            

III- INDICAÇÕES:

Indicação nº 59/2024
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito constitucional. Direito processual. Processo estrutural. Anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Processual; Processo Estrutural.

Indicação nº 60/2024
Autora: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
Matéria: Análise da constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional 164 (PEC 164), na medida em que altera direito fundamental à vida e aos direitos reprodutivos, violando cláusulas pétreas da CF de 88 - art.60, IV e art.5º caput.
Palavras-Chave: Direito à vida, Direitos reprodutivos, PEC 164, cláusulas pétreas da CF artigos 5º e 60, IV.

IV - ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA:

V - PARECERES:

Pareceres na indicação nº 45/2022
Autor da indicação: Carlos Eduardo de Campos Machado
Matéria: Análise jurídica quanto à pratica de disponibilização de “pré-votos” em órgãos colegiados.
Relatores: Pedro Capanema Lundgren, da Comissão de Direito do Trabalho; Antonio Carlos de Almeida Castro, da Comissão de Direito Penal; Renato Beneduzi, da Comissão de Direito Processual Civil.

Parecer na indicação nº 43/2024
Autora da indicação: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
Matéria: A cooperação do G20 nos avanços dos direitos das mulheres, com ênfase no âmbito do trabalho e da proteção social. A análise incluirá a colaboração do Brasil nas políticas públicas de empoderamento social e econômico das mulheres e a apresentação da agenda do Grupo de Trabalho do G20 pelo Brasil.
Relatora: Elian Araújo, da Comissão dos Direitos da Mulher.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
 

 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
 PROPOSTO: DRA. ANA MARIA GODINHO NUNES ANÁTOCLES
 PROPONENTE: DRA. ALESSANDRA BALESTIERI

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL PIRES NOVAIS DIAS
PROPONENTES: DR. JOÃO MANOEL DE LIMA JUNIOR E
                                DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES

3. MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DRA. FERNANDA ANALÚ MARCOLLA
PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS

4. MEMBRO EFETIVO (TO)
PROPOSTO: DRA.JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE
PROPONENTES: DR.  JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA        

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. NADIA BETÂNIA DUARTE DE PINHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ       

6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz de Direito - TJRJ
PROPOSTO: DR. RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio e autor João Carlos Castellar

CASTELLAR, João Carlos. Práticas punitivas indígenas no século XVI: (e outras histórias). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

Doação do consócio Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi

BACCHI, Rodolpho. O direito fundamental à relação de emprego. Leme, SP: Mizuno, 2024.

Doação da consócia Érica Guerra, dos autores e da editora Expert

MAMEDE, Gladston (org.). Empresas e direitos humanos. Belo Horizonte: Expert, 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 163, set. 2024.

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3203, out. 2024.

Doação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

INFOJUR: Informativo de Jurisprudência. Rio de Janeiro: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2001. v.

DOWNLOADS

1. Indicacao nº 59_2024 - Lei do processo estrutural
2. Indicacao nº 60_2024
3. Parecer _ Indicacao nº 43_2024 - Direitos da Mulher
4. Parecer_ Indicacao nº 45_2022 - Direito do Trabalho
5. Parecer_ Indicacao nº 45_2022 - Direito Penal
6. Parecer_ Indicacao nº 45_2022 - Direito Processual Civil
7. MC ANA MARIA NGODINHO NUNES ANÁTOCLES
8. MC DANIEL PIRES NOVAIS DIAS
9. MC FERNANDA ANALÚ MARCOLLA
10. MC JÉSSICA PAIKOW ROSA CAVALCANTE
11. MC NADIA BETÂNIA DUARTE DE PINHO
12. MC RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI