Gestão 2022/2025
Data da sessão: 05/02/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – MOÇÃO DE REPÚDIO ao tratamento degradante dado aos brasileiros deportados no último dia 25 de janeiro de 2025 pelo Governo dos Estados Unidos da América: Assinada por: LAURA BERQUÓ, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, JOYCEMAR LIMA TEJO, EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA, SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA, ROBERTO REIS, ISABELLA FRANCO GUERRA ANA PAULA ARAÚJO HOLANDA E FERNANDO NEVES DA SILVA.

III – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (SC) Presencial
    PROPOSTO: DR. ALEXANDRE WALTRICK RATES
    PROPONENTES:  DR. MAYKON FAGUNDES E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR

2. MEMBRO EFETIVO (CE) Virtual
    PROPOSTO: DR. JOÃO MARCELO BRITO DA SILVA
    PROPONENTE: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO     

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS
    PROPONENTE: DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES        

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DANIEL RIVELLO VEGA
    PROPONENTES: DRA.MARIANA FREITAS DE SOUZA E DR. ANDRÉ BASTOS SMILGIN     

3. MEMBRO EFETIVO (RS)
    PROPOSTO: DR. DOGLAS CESAR LUCAS
    PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL    

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. HELOISE CRISTINA DIAS DE ARMADA FERNANDES
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY

5. MEMBRO EFETIVO (GO)
    PROPOSTO: DR. MARCELO BAREATO
    PROPONENTE: DR. PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS

6. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR
    PROPONENTE: DR. CLÁUDIO ARAÚJO PINHO       

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. PAULA GUEDES FERNANDES DA SILVA
    PROPONENTE: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA    

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE
    PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

9. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM
    PROPONENTE: DR. CLÁUDIO ARAÚJO PINHO       

10. MEMBRO EFETIVO (DF)
      PROPOSTO: DRA.  RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA
      PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO         

11. MEMBRO HONORÁRIO (AR)
      PROPOSTO: DRA. SOFÍA ANDREA CURATOLO
      PROPONENTE: DRA.  MARCIA DINIS

V- INDICAÇÕES:

Indicação nº 01/2025
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito da integração. Mercosul. Contribuições do Instituto dos Advogados Brasileiros para o mandato de 2025 da presidência do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Palavras-chave: Direito da Integração, América Latina, Mercosul, Parlasul.
 

Indicação nº 02/2025
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Inconstitucionalidade de iniciativas legislativas que buscam, por via indireta, reprimir a luta por reforma agrária mediante medidas como o aumento de pena para esbulho possessório e a desnecessidade de ordem judicial para reintegração de posse.
Palavras-chave: Direito Constitucional, Direito Penal, Movimentos Sociais, Reforma Agrária.

Indicação nº 04/2025
Autor: Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito constitucional. Direito penal. Estatuto da Criança e do Adolescente. Uso de algemas em adolescentes infratores. Inconstitucionalidade.
Palavras-chave: Direito Constitucional, Direito Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Atividade Policial, Adolescentes Infratores.

VI - ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA:

VII – PARECER

Pareceres na indicação nº 35/2022
Autor da indicação: Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel
Matéria: Ampliação das hipóteses de prisão civil por divergência jurisprudencial. Distinção da natureza jurídica da prisão civil e da prisão pena. Desproporcionalidade da prisão civil. Crítica criminológica da prisão e repercussões.
Relatoras: June Cirino dos Santos, da Comissão de Criminologia e Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil.

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio João Renda Leal Fernandes

FERNANDES, João Renda Leal. O mito EUA: um país sem direitos trabalhistas? 3. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2024.
Cochran, III, Augustus Bonner; FERNANDES, João Renda Leal. Glossário jurídico-trabalhista = Labor and employment law glossary. São Paulo: JusPodivm, 2024.

Doação do Consócio Marcos Pascotto Palermo

GARCÍA CANCLINI, Néstor. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. UFRG, 1999.

Doação da Consócia Adriana Amaral dos Santos

SANTOS, Adriana Amaral dos Cooperativismo: recepção, circulação e construção de ideias cooperativistas no Brasil Império. Rio de Janeiro: Comunicoop, 2024.

Doação da Comissão de Direitos da Mulher do IAB

CORTEZ, Rita de Cássia Sant’Anna; BRASIL, Adriana Guimarães; MARTINS, Débora Batista; AQUINO, Maria da Glória C. G. de Sousa (orgs.). Mulheres do IAB: igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora. Blumenau, SC: Dom Modesto, 2023.

Doação do Consócio Ives Gandra da Silva Martins

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Reflexões sobre a vida. São Paulo: Cultor de Livros, 2024.

Doação do autor Douglas Estevam – Subprocurador Consultivo do CREA-RJ

ESTEVAM, Douglas. Concessão regionalizada do saneamento: região metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CEEJ, 2024.

Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio

PORTO, Antônio José Maristrello; GAROUPA, Nuno; DUARTE, Paula da Cunha; GOMES, Lucas Thevenard (orgs.). Pensando o direito da regulação à luz da teoria da decisão: oportunidades, desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
 

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 93, jul./set. 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3204, nov. 2024.
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3206-3207, dez. 2024.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 292, dez. 2024.
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 293, jan. 2025.

DOWNLOADS

1. Proposta de Moção
2. Indicacao nº 1_2025 - Joycemar Lima Tejo
3. Indicacao nº 2_2025 - Joycemar Lima Tejo
4. Indicacao nº 4_2025 - Joycemar Lima Tejo
5. PARECER ROSÂNGELA GOMES_ Direito Civil
6. Parecer_Indicacao nº 35-2022_-_ Criminologia
7. MC  Doglas Cesar Lucas
8. MC Antônio de Pádua Won-Held Gonçalves de Freitas
9. MC Daniel Rivello Vega
10. MC Heloise Cristina Dias de Armada Fernandes
11. MC Marcelo Bareato
12. MC Paula Guedes Fernandes da Silva
13. MC Pedro Augusto de Mattos Alexandre
14. MC Rafael Ramires Araujo Valim
15. MC Rita Nogueira Machado de Oliveira
16. MC Sofía Andrea Curatolo
17. MC Walfrido Jorge Warde Junior