OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
Neste 1° de maio, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulga nota em comemoração ao Dia do Trabalho para destacar a importância da luta ampla pela defesa das conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros. “As medidas protetivas destinadas aos que dispõem apenas de sua força de trabalho como meio de sobrevivência…
O Relatório da Missão Rio de Janeiro sobre violência contra comunicadores, elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), segundo o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza, é uma denúncia extremamente grave e assustadora. Na reunião do Fórum de Monitoramento das…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (26/4), parecer que rejeita a retirada da competência de autorregulação das agências federais. A determinação é da emenda parlamentar 54, apresentada à medida provisória 1154/23, e tem o objetivo de passar tal responsabilidade para conselhos normativos e órgãos administrativos…
A proposta de alteração do Estatuto da Advocacia para proibir a responsabilização do advogado motivada pela emissão de parecer ou opinião jurídica recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão plenária desta quarta-feira (26/4), o parecer que acolhe a pertinência do projeto de lei 1958/22 foi aprovado…
O advogado Amaury Soares Marques Junior ingressou no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lembrando dos momentos sensíveis que a cultura do País enfrentou durante o último governo. “É pela preservação da arte, da cultura e de seus autores que vive, se alimenta e resiste o Direito Autoral”, disse o especialista…
O diretor executivo de Aperfeiçoamento Legislativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Guimarães Riera, representou a entidade na solenidade de posse da nova diretoria e conselhos da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Rio de Janeiro (ABMCJ-RJ). O evento aconteceu na sede da OAB/RJ, na última terça-feira…
Análises jurídicas de projetos de lei e outras medidas legislativas que foram aprovadas no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) estão reunidas no livro Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB – Abril de 2020 a Março de 2022. A obra será lançada em um evento presencial…
Neurose traumática, depressão ansiosa e capacidade de trabalho diminuída foram algumas das sequelas diagnosticadas em 55 pessoas que sobreviveram ao Holocausto. Os laudos feitos pelo psiquiatra Oswald Moraes Andrade a pedido do governo alemão estão relatados no livro Dores reveladas: memórias do Holocausto em laudos psiquiátricos realizados no Brasil, lançado…
O Chat GPT, fenômeno recente da tecnologia que oferece respostas e produz conteúdo gratuitamente, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos sobre inteligência artificial , promovido pelo…
“As políticas públicas garantiram uma coisa que é inédita no Brasil: a continuidade administrativa. Apesar da troca de governos, programas continuam. O fato de ter havido progresso com a realização de um sistema estruturante deu um grande avanço para esses direitos e impediu o retrocesso”, afirmou a professora da Faculdade…