O presidente do Instituto Brasileiro de Compliance (IBC), James Walker Júnior, foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/7), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O novo consócio integrará as comissões de Compliance e Governança Corporativa, recém-criada, e de Direito Penal. “Ingressar…
O diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos (foto), participou nesta segunda-feira (2/7) da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em sua sede, em Brasília, para discutir o projeto que reformula as diretrizes curriculares dos cursos de Direito. O projeto tem dois objetivos…
O secretário-geral, Carlos Eduardo Machado, e a diretora-secretária Ana Tereza Basílio representaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (2/7), na abertura do Seminário de Verão 2018, que está sendo realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), fundada em 1290. Organizado pela Associação de Estudos Europeus…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (2/7), em virtude da suspensão das atividades da Caarj, em cujo prédio a sede do IAB está instalada, em razão do jogo Brasil x México, às 11h.
No debate travado antes da pré-estreia do documentário Auto de resistência, dos diretores Natasha Neri e Lula Carvalho, sobre homicídios praticados pela polícia contra civis no Rio de Janeiro, no Cine Odeon, no Centro do Rio, no dia 21 de junho, a presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto…
“É inadmissível que o Estado puna crianças inocentes, separando-as dos seus pais, que nem sequer cometeram um crime, mas apenas imigraram para outro país, em busca de uma vida melhor para as suas famílias.” A afirmação foi feita nesta quinta-feira (28/6), em Nova York (EUA), na sede da Organização das…
Os presidentes do IAB, Rita Cortez, e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, emitiram nota conjunta repudiando o lançamento de robôs na internet, que prestariam serviços de atendimento eletrônico a trabalhadores, além de tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas. As duas entidades lembram que, de acordo com o Estatuto da Advocacia, “a…
“Nós, mulheres, queremos ser uma referência concreta para que a sociedade reconheça a nossa importância pelo trabalho profissional e por nossa competência e legitimidade para a ocupação dos espaços políticos.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (26/6), em Brasília,…
“A Constituição Federal promulgada em 1988 é um texto exemplar na parte concernente à definição dos direitos fundamentais e proporcionou o reconhecimento dos direitos das mulheres, dos negros e dos índios, além da criação do Código de Defesa do Consumidor.” A afirmação é do diretor Cultural do Instituto dos Advogados…
É inconstitucional a proposta legislativa que tem o objetivo de autorizar os dentistas a deduzirem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as despesas decorrentes de tratamentos odontológicos prestados gratuitamente a pessoas carentes. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que na sessão ordinária desta…