“A crise política está causando o descrédito absoluto das instituições, inclusive do Poder Judiciário, que tem permitido que o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório sejam negociados ao sabor das conveniências”. A afirmação foi feita pela doutora em Direito Público Liana Cirne Lins (foto), na manhã deste…
O instituto da arbitragem estava previsto na Constituição Federal que entrou em vigor em 1824, durante a monarquia, e foi proibido com a instauração do regime republicano. Hoje, o Brasil é o terceiro país do mundo que mais utiliza a arbitragem para a resolução de conflitos. Essas informações foram destacadas…
A missa de 7º dia em memória do advogado Ivan Paixão França, um dos mais antigos membros do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será realizada nesta terça-feira (5/9), às 18h30, na Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, zona Sul do Rio de Janeiro.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidido por Técio Lins e Silva, convocou os advogados e demais integrantes do universo jurídico a "exigir reformas políticas urgentes, com a finalidade de dotar o Poder Legislativo de efetiva legitimidade e representação popular, de modo a que se estabeleça um novo pacto social,…
"O Brasil não precisa de reforma trabalhista, mas de crescimento econômico, investimentos e reforma tributária", afirmou a ministra Delaíde Arantes (foto), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde desta sexta-feira (1/9), no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que está sendo realizado no Teatro Pedra do Reino,…
"A política de guerra às drogas, lançada pelo presidente americano Richard Nixon, em 1971, se espalhou pelo mundo e não obteve êxito, embora tenha aumentado expressivamente a taxa de encarceramento em diversos países, como o Brasil, que hoje possui a quarta maior população carcerária do planeta". A afirmação foi feita…
Ao abrir o Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (1/9), em João Pessoa (PB), o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, voltou a criticar decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a execução de pena após condenação em segunda instância, antes do trânsito em…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/8), a PEC 209/2012, segundo a qual o recurso especial será examinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) somente se a parte recorrente demonstrar que a questão discutida na sua causa tem relevância do ponto de vista econômico,…
Com um minuto de silêncio em respeito à memória dos consócios Ivan Paixão França e José Carlos Barbosa Moreira, que morreram na semana passada, a 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, abriu a sessão ordinária desta quarta-feira (30/8), na qual deu posse como membro efetivo ao…
Os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Torquato Jardim, da Justiça; João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vão participar do Congresso Nacional do IAB – 174 anos, que discutirá as reformas política e trabalhista,…