O 2º vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na solenidade virtual de posse da nova Diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Atep), na noite desta sexta-feira (25/6). No triênio 2021/2024, a entidade será…
"O Ministério Público, com maior ou menor variação, conforme o ordenamento em que opera, pode duvidar da efetividade do programa de compliance, se julgar que ele está reduzido a uma mera aparência de legalidade, como uma cortina de fumaça para cobrir atividades ilegais e fugir da responsabilidade.” A afirmação foi…
O vídeo com a íntegra do II Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que teve como tema Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (25/6). A conferência de abertura do evento, realizado no…
O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das representações estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, integrou nesta sexta-feira (25/6) a mesa de abertura virtual do 3º Colóquio de Direito Sindical, realizado pelo Sindicato das Sociedades de Advogados de SP e RJ (Sinsa). “Os…
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Torquato Jardim participou, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do webinar sobre Propaganda eleitoral na internet, nesta quinta-feira (24/6), no canal TVIAB no YouTube. “O TSE não tem que se preocupar com as fake news, que sempre existiram, mas com a…
Dois pareceres produzidos pelas comissões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) consideram inconstitucional o Decreto Federal 9.794/19, que permite a utilização de dados da Agência Brasileira de Informações (Abin) para a verificação do histórico das pessoas a serem nomeadas em cargos públicos federais.…
O curso de Introdução à Criminologia Treinamento em Desenvolvimento Profissional (Introcrim), que oferece pós-graduação em Direito Penal e Criminologia, é o mais novo parceiro acadêmico e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (23/6), o Termo de Cooperação entre as entidades foi simbolicamente assinado pela…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou do webinar sobre A nova Lei do Gás: perspectivas e desafios, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu nesta quarta-feira (23/6), no canal TVIAB no YouTube. “A aprovação da nova lei e do decreto que a regulamentou revestem-se de grande…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará palestra no webinar sobre A nova Lei do Gás: perspectivas e desafios, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima quarta-feira (23/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Criada para aumentar a concorrência no mercado de gás natural…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mário da Silva Velloso Filho, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participará do webinar sobre Propaganda eleitoral na internet, na próxima quinta-feira (24/6), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Após a palestra do ministro, o assunto será debatido pelo…