O contribuinte deve ter o direito de apresentar embargos à cobrança de uma dívida, para tentar desconstituí-la por meio de compensação tributária, se demonstrar que possuía crédito junto à Fazenda Pública antes do ajuizamento da execução fiscal. Com base neste entendimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou…
“Deixar com os tribunais a tarefa de suprir o vácuo legislativo implica em indesejável insegurança jurídica.” A afirmação foi feita pelo relator João Carlos Castellar, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15/9), ao fazer a sustentação oral do seu…
‘O jurista não pode comportar-se como um frio intérprete da norma jurídica’, afirma Nilson Mello Jr.
Na sua palestra sobre Positivismo jurídico, nesta terça-feira (14/9), no canal TVIAB no YouTube, o advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr., membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “Concordo com vários juristas positivistas que consideram que o jurista não pode comportar-se como…
Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Domingues Lopes foi condecorado pela OAB/RJ com a Medalha Sobral Pinto, entregue nesta segunda-feira (13/9), na sede da entidade, em cerimônia conduzida pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira. Com a comenda, que homenageia advogados que completam 50 anos de…
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva foi homenageado pela OAB/RJ com a entrega da Medalha Sobral Pinto, destinada aos advogados que completam 50 anos de carreira, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13/9), na sede da Seccional. A entrega da comenda ocorreu após a palestra…
“Todos os direitos nascem nas ruas, pois somente depois são formalizados, sendo necessário, portanto, valorizar os movimentos sociais e as suas conquistas, para que a Constituição não se torne um mero conjunto de folhas de papel.” A afirmação foi feita pelo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de…
A sessão solene virtual em comemoração aos 178 anos de fundação do IAB, realizada na noite de 11 de agosto último, no canal TVIAB no YouTube, é o destaque da edição Julho/Agosto da FOLHA DO IAB. Conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, a sessão foi marcada pelo discurso do orador oficial…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, integrou a mesa virtual de abertura, na noite desta sexta-feira (10/9), do 5º Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), durante o qual será realizado o seminário Em defesa da democracia. “O…
O advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra sobre Positivismo jurídico na próxima terça-feira (14/9), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. A terceira etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito será aberta…
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Jose Geraldo de Sousa Junior, membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lançará o livro O direito achado na rua: introdução crítica ao direito como liberdade, na próxima segunda-feira (13/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Dentre…