“É preciso lembrar à advocacia que, para exercer a profissão com dignidade, além da promessa no sentido de observar a ética, a Constituição, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e a ordem jurídica do estado democrático, juramos defender a justiça social e, sobretudo, os direitos elencados…
Na sua palestra sobre Consequencialismo em matéria tributária, na tarde desta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, Fábio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “O Judiciário não pode atuar como se fosse a segunda instância do governo e agir como…
Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), José Enrique Reinoso fez palestra nesta quinta-feira (9/12), no canal TVIAB no YouTube, no webinar que teve como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária. “Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/12), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de solidariedade à comunidade muçulmana brasileira, em razão dos ataques cometidos contra a Mesquita Iman Ali, situada em Ponta Grossa (PR), na madrugada de 27 de novembro último.…
A vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maria Aparecida Gugel; o analista judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Washington Luís Batista Barbosa e o professor Thiago Celli Moreira de Araújo tomaram posse como membros honorários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (8/12), conduzida…
Parecer contrário à criação da Polícia Militar Voluntária do Estado do Rio de Janeiro, elaborado pelo relator Adriano Pilatti, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da entidade na sessão ordinária desta quarta-feira (8/12). O relator classificou como inconstitucional o…
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado na próxima sexta-feira (10/12), a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra às 17h, no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema Criminologia, direitos humanos e crimes de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta quarta-feira (8/12) nota de apoio à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho análogo à escravidão e de repúdio ao pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que criticou as multas aplicadas pelo MPT. De acordo com o documento,…
Na solenidade de lançamento do Instituto Brasileiro de Estudo em Proteção de Dados (Ibradados), realizada nesta terça-feira (7/12), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor executivo de Tecnologia e Inovação, Bernardo Gicquel. “A privacidade e a proteção…
Em sua palestra sobre As lutas e o protagonismo das mulheres negras e as suas articulações com o Estado brasileiro, nesta terça-feira (7/12), no canal TVIAB no YouTube, a assistente social Rosangela Pereira, especialista em Gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), afirmou:…