O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício assinado pela presidente nacional, Rita Cortez, e enviado nesta quinta-feira (9/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reitera que ele, “em linha com o posicionamento jurídico encaminhado anteriormente por este Instituto a essa prestigiada Casa, proceda, à…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e divulgada nesta quinta-feira (9/9), manifesta solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Para o IAB, o presidente da República “insiste em colidir…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou moção de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos seus ministros, “em face dos ataques e ameaças explícitas a essa Corte Constitucional, promovidos pelo chefe do Poder Executivo, nos atos pró-governo ocorridos no último 7 de setembro”. O texto foi aprovado por…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) que trata do chamado marco temporal de demarcação das terras indígenas, citou na apresentação do seu voto, nesta quarta-feira (8/9), o parecer sobre a questão produzido por Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (8/9), com 56% dos votos, o parecer do relator Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) produzida por Alexandre da Cunha Ribeiro Filho,…
A juíza Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (8/9). Conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, a sessão contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do…
“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio. A opinião foi manifestada pelo relator Renato Tonini, da Comissão de Direito…
No lançamento virtual do seu livro Os paradoxos da justiça: Judiciário e política no Brasil, o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), fez duras críticas ao Poder Judiciário nesta segunda-feira (6/9), no canal TVIAB no YouTube. “O Judiciário contribuiu para a construção da…
O livro Os paradoxos da justiça: Judiciário e política no Brasil será lançado pelo desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na próxima segunda-feira (6/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Após a apresentação da obra pelo autor, haverá debate com as participações…
Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e vice-presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), o advogado criminalista Fernando Fragoso fez palestra nesta sexta-feira (3/9), no canal TVIAB no YouTube, e criticou a aplicação de princípios que não estão previstos na legislação. “Qualquer cidadão comum sabe que, em caso de…