O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (27/11), parecer que aponta a importância das mulheres para o desenvolvimento social e econômico, bem como o papel do G20 nos avanços dos direitos femininos. A presidência do Brasil no grupo, segundo a análise, deu foco ao combate de…
Na sessão plenária desta quarta-feira (27/11), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou nove associados. A procuradora federal Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha e os advogados Bráulio Bicalho Cruz Amaral, João Vicente Tinoco, Victor Minervino Quintiere, Mauro Marques Ramos, Caius Henriques Duarte Lisboa, Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli e William Lima…
A presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Érica Guerra, representou a entidade no lançamento do livro Com razão a defesa / Com razão a acusação, escrito pela consócia e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira. O evento aconteceu nesta terça-feira (26/11),…
Nesta quarta-feira (13/11), a sessão plenária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi marcada pela homenagem aos associados que integram os quadros da entidade há mais de três décadas. A consócia Miriam de Almeida Souza e os consócios Salvador Cícero Velloso Pinto, Raldênio Bonifácio Costa, José Ricardo Pereira Lira e…
“Os tupis-guaranis não praticavam castigos físicos, não escravizavam, não torturavam e não se valiam de qualquer instituição que se assemelhe à prisão como a conhecemos. As proibições não eram escritas e as punições se davam em um plano espiritual”, diz um trecho do livro Práticas punitivas indígenas no século XVI…
As características do coronelismo, segundo a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, ainda podem ser vistas nos dias atuais, a exemplo das últimas votações nacionais que elegeram prefeitos e vereadores. A afirmação foi feita durante a 4ª edição da Semana Victor Nunes…
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, tomou posse como membro da nova diretoria da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), que conduzirá a instituição no biênio 2025/2026. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira (8/11), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região…
Na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei 551/2024, que altera a Lei Antimanicomial, “representa um retrocesso na garantia de direito das pessoas com transtornos mentais”. O entendimento é fruto do parecer das Comissões de Direito Penal e de Criminologia, que foi aprovado no plenário da…
A advocacia pública e a magistratura ganharam novos representantes nos quadros da Casa de Montezuma. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como membros efetivos. Já a juíza Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita ingressou…
A aplicação do dano moral aos processos envolvendo passageiros e companhias aéreas acabou criando um “mercado” para profissionais que praticam a advocacia predatória, afirmou o especialista em Direito Aeronáutico Ricardo Bernardi. A prática se caracteriza pela provocação excessiva do Judiciário por parte de um mesmo advogado ou escritório, muitas vezes…