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Quinta, 28 Novembro 2024 17:28

IAB destaca protagonismo brasileiro no G20 no debate sobre o empoderamento feminino

Elian Araújo Elian Araújo

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (27/11), parecer que aponta a importância das mulheres para o desenvolvimento social e econômico, bem como o papel do G20 nos avanços dos direitos femininos. A presidência do Brasil no grupo, segundo a análise, deu foco ao combate de desigualdades e priorizou o debate sobre a importância da criação de políticas públicas voltadas ao gênero. “A agenda internacional, amplamente promovida em encontros como o G20, está impulsionando mudanças significativas, com o objetivo de criar uma governança global mais inclusiva e equitativa”, diz o texto.

Relatora pela Comissão dos Direitos da Mulher, Elian Araújo apontou iniciativas brasileiras que alinham o contexto nacional à agenda do G20. O fortalecimento de creches públicas e a criação de programas de capacitação para mulheres que perderam o emprego durante a pandemia são exemplos citados por ela. “O Brasil tem condições de contribuir de forma significativa para a agenda global do G20, usando seu contexto doméstico como um laboratório para soluções inclusivas e eficazes na proteção e empoderamento das mulheres”, afirmou a advogada.

Elian Araújo também destacou que o IAB tem sido um ator importante na promoção dos direitos das mulheres no Brasil e na atuação internacional junto à ONU: “Sua contribuição na análise e na defesa das leis de proteção à mulher é essencial para se avançar na pauta de luta pela igualdade de gênero”. Por isso, o parecer aprovado sugere a participação do Instituto como observador dos comitês criados pela ONU Mulheres-Brasil para ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos das mulheres, com o objetivo de contribuir para o protagonismo brasileiro nos foros internacionais voltados ao tema.

O empoderamento das mulheres é foco do G20 desde o ano passado, quando a Índia, que presidia a cúpula, criou um grupo de trabalho com esse tema. A relatora ressaltou a importância do GT para a busca por políticas e práticas que promovam a inclusão e a igualdade de gênero em áreas como educação, saúde, emprego e participação política. “A institucionalização desse grupo de trabalho representa um compromisso adquirido por todos os Estados membros com o empoderamento das meninas e das mulheres”, declarou.

Ao destacar o trabalho da presidência brasileira no G20, a relatora ressaltou, ainda, a relevância da criação de fóruns internacionais de discussão de gênero, como o G20 Mulheres, do Ministério das Mulheres. No entanto, a advogada lembrou que a desigualdade de gênero persiste em muitos países, onde barreiras sociais, culturais e econômicas dificultam o pleno empoderamento das mulheres. 

Por esse motivo, ela destacou o impacto positivo das políticas de inclusão na sociedade como um todo. De acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação feminina na força de trabalho pode aumentar o PIB de um país em até 35%. “As mulheres, em cargos de liderança, podem influenciar políticas que garantam acesso igualitário a serviços de saúde e educação de qualidade”, disse Araújo.

Rita Cortez

A ex-presidente do IAB e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Rita Cortez, sublinhou que o grupo fez sugestões ao G20 sobre a efetivação dos direitos femininos e enviou à Presidência da República. Ela, que apresentou a indicação do parecer, elogiou o trabalho desenvolvido pela relatora: “Precisamos referendar esse estudo porque, exatamente, são as mulheres as mais afetadas pelas desigualdades”.
 

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