A ampliação para 50 anos do limite de tempo de cumprimento das penas de prisão e outras medidas de endurecimento das leis penais são objeto dos projetos de lei 2.403/19 e 3.492/19, que foram rejeitados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (25/9), o plenário da entidade aprovou parecer…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/23, que tem o objetivo de proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (25/9), pareceres das Comissões de Direito Constitucional,…
Instituição jurídica mais antiga das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) teve seus quadros renovados com o ingresso de três novos membros de diferentes regiões do País: Sidney Sá das Neves, do Distrito Federal, e João Pedro Chaves Valladares Pádua e Roberto Moreno de Melo, ambos do Rio de…
Uma pesquisa respondida por advogadas de todos os estados da federação apontou que cerca de 40% dessas profissionais já pensaram em abandonar suas atividades. O dado foi destacado pela jurista Soraia Mendes, uma das responsáveis pela iniciativa, que participou do evento Lawfare de gênero, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros…
Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com sua Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, divulgou nota em apoio ao exercício livre da cidadania e à igualdade de condições para os PCD’s. No texto,…
O diretor acadêmico da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), Vitor Sardas, participou, nesta quarta-feira (11/9), da abertura do I Congresso de Direito Comercial e Processual, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele destacou que…
A tese segundo a qual o Direito, as leis e os textos jurídicos são indeterminados, fato que abre precedente ao poder discricionário de juízes e tribunais superiores julgarem, deve ser avaliada como ceticista, disse o professor da pós-graduação em Direito da Unisinos, Lenio Streck. Durante a palestra Existe uma cultura…
Na visão da advogada e professora Larissa Matos, as ferramentas tecnológicas mais avançadas podem contribuir para o desenvolvimento de competências essenciais nos alunos do curso de Direito. Durante o webinar O uso da inteligência artificial no ensino jurídico, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (6/9), ela defendeu que a…
“O Brasil não sabe o que quer porque ao mesmo tempo que tenta se vender como um país verde, como um campeão na proteção do meio ambiente, ele também pretende entrar no grupo dos grandes produtores de petróleo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou três novos associados: o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, que ingressou como membro honorário, e os advogados Julio Cezar de Oliveira Braga e Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos, que são agora membros efetivos. Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira…