Na abertura do evento, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, sublinhou que todos os eventos promovidos na Casa de Montezuma com o tema de Direito Marítimo e Arbitragem são um sucesso. “É um prazer receber todos aqui no nosso Instituto, tenho certeza que será um grande evento, fruto de um trabalho maravilhoso”, elogiou a advogada.

Da esq. para a dir., Mariana Souza, Adriana Brasil Guimarães, Rita Cortez, Camila Mendes Vianna Cardoso e Godofredo Mendes Vianna 

A mesa de abertura também contou com a presença da 1ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Adriana Brasil Guimarães, da presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB, Camila Mendes Vianna Cardoso, da presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Mariana Souza, e do presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ, Godofredo Mendes Vianna. 

Adriana Guimarães ressaltou a qualidade dos debates promovidos a partir da união de dois grupos temáticos, como é o caso do evento, realizado pelas Comissões de Mediação, Conciliação e Arbitragem e de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB. “Como somos uma instituição acadêmica, é importante fazermos trabalhos conjuntos em temas que se entrelaçam”, afirmou. A honra em organizar o encontro também foi ressaltada por Camila Mendes Vianna Cardoso, que destacou a presença de grandes especialistas.

Ao comentar sobre o cenário profissional do Rio de Janeiro, Mariana Souza afirmou que as arbitragens marítimas acontecem com frequência no CBMA. “É importante que façamos encontros como esse para dar publicidade para o que já acontece no nosso meio”, disse ela. Em sua saudação, Godofredo Mendes Vianna destacou que a comunidade arbitral e o setor marítimo são liderados por grandes nomes femininos, o que pode ser observado na composição do evento. “É um simbolismo que merece ser celebrado”, completou.

O primeiro painel, intitulado Arbitragem nos contratos de construção de navios, também teve a participação de Camila Mendes Vianna Cardoso, do membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB Pedro Antonio Batista Martins e do diretor corporativo e jurídico da Transpetro, Tomás Braga Arantes. A mediação foi conduzida pelo membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB Helio Paulo Ferraz.

Da esq. para a dir., Helio Paulo Ferraz e Pedro Antonio Batista Martins

Conflitos iniciais – Em sua palestra, Pedro Antonio Martins apontou que muitos conflitos no setor marítimo ocorrem antes mesmo da entrega de navios. “Questões, como serviços sendo executados fora das suas especificações, só são detectados no momento do teste no mar”, explicou. Em um caso extremo, segundo ele, o dono da encomenda pode recusar o recebimento e o construtor pode leiloar o navio. “A questão vai precisar ser resolvida por via judicial ou arbitral, se for o caso. Mas, ao dono, vai ser devida apenas uma indenização, porque a embarcação já foi leiloada. O grande ponto é sabermos, como profissionais, como resolver controvérsias que surgem nesse ponto inicial da construção do navio”, provocou. 

De acordo com Camila Vianna Cardoso, conflitos desse tipo oferecem um desafio maior quando se entende que as embarcações em construção não podem ser locomovidas. “Penso que quando fazemos a cláusula arbitral devemos incluir alguma norma que ofereça apoio ao construtor e também ao proprietário para garantir uma solução imediata. O Judiciário é uma alternativa, mas se a arbitragem tem uma solução mais rápida, a questão poderia ser remediada para que não seja necessário parar a construção”, opinou a advogada.

Especificidades como essa, que são características do mercado marítimo, tornam o setor um berço perfeito para o desenvolvimento da arbitragem, já que é necessário buscar soluções alternativas para conflitos muito particulares, apontou Tomás Braga Arantes. “O nosso mercado é muito restrito. É preciso muita tecnicidade para entender determinadas questões do nosso setor”, afirmou ele.