Quarta, 27 Novembro 2024 16:46
Lançamento de livro da ministra Daniela Teixeira conta com representação do IAB
Da esq. para a dir., Érica Guerra e Daniela Teixeira
A presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Érica Guerra, representou a entidade no lançamento do livro Com razão a defesa / Com razão a acusação, escrito pela consócia e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira. O evento aconteceu nesta terça-feira (26/11), no Espaço Cultural da Corte, em Brasília (DF). A obra, que reúne as decisões mais significativas proferidas pela magistrada, foi elogiada por Érica Guerra: “O IAB festeja o destaque da ministra em seu primeiro ano de atuação no STJ e o lançamento de seu livro, que trata de temas atuais do Judiciário na era digital”.
A publicação traz as impressões da ministra sobre seu começo de trabalho na magistratura, após 27 anos atuando como advogada, e uma seleção de decisões que se destacam pelo olhar feminino diante da Justiça penal brasileira. A obra ainda oferece uma experiência única de leitura, pois ela pode ser iniciada por dois lados diferentes. A primeira parte é dedicada às decisões que favoreceram a defesa, que termina na metade da edição. Ao virar a obra, encontra-se a seção com decisões favoráveis à acusação. O objetivo da escolha é apresentar ao leitor a imparcialidade e a dualidade das funções da julgadora.
Daniela Teixeira. Foto: Lucas Priken/STJ
Daniela Teixeira detalhou o trabalho realizado em seu gabinete e na força-tarefa implementada recentemente para conter o crescimento vertiginoso de processos penais na corte. Nas duas frentes, a ministra revelou que julgou cerca de 25 mil processos. "Estive diante dos horrores de um lado do Brasil que não conhecia: o crime organizado, o estupro de vulnerável, o feminicídio, o homicídio e o latrocínio. A Justiça precisa funcionar para que a gente possa punir essas barbaridades e tirar do sistema prisional quem por acaso estiver lá de forma equivocada", disse.
Presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin destacou o conteúdo denso e complexo do livro. "Esta é uma obra que traz o Direito Penal de 'a' a 'z', embora a ministra tenha apenas um ano de atividade no STJ. Por um lado, isso demonstra sua capacidade de trabalho. Por outro, demonstra que o STJ está afogado em processos", declarou ele.
Representando o procurador-geral da República, Paulo Gonet – autor do prefácio da parte do livro dedicado à acusação –, o subprocurador-geral da República Augusto Aras afirmou que a obra é um importante registro sobre o papel imparcial do julgador. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que assina a apresentação da parte dedicada à defesa, observou que o trabalho é uma reflexão cuidadosa sobre a paridade de armas e o contraditório em todas as instâncias da Justiça.
Estiveram presentes no lançamento ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades de outros órgãos, dirigentes de entidades de classe, entre outros. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, participou da mesa ao lado da autora, do presidente do STJ e dos representantes do Ministério Público e da OAB.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.)