O desembargador recém-aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e advogado Luiz Roberto Ayoub foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), pela presidente nacional, Rita Cortez. “É com muita alegria que volto à minha casa, pois foi a advocacia que me permitiu ingressar na magistratura”, disse Luiz Roberto Ayoub, que atuará na Comissão de Direito Empresarial. Na sessão, também tomaram posse os advogados Carlos Artur Giannini Domingues e Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.

O vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Emerson Affonso da Costa Moura, participou nesta terça-feira (26/11), no plenário do IAB, do III Ciclo de Palestras de Direito Administrativo. Ao tratar do tema Contratos administrativos no projeto de lei 6.814/17, proposta legislativa que visa a instituir uma nova Lei de Licitações e Contratos, Emerson Moura afirmou: “O Direito Administrativo foi criado para ser o direito do Estado, e não do cidadão”. De acordo com o advogado, professor da graduação da Unirio e da UFRRJ, doutor pela Uerj e mestre pela UFF, “o Direito Administrativo nasceu na França, no final do Século 18, para dar proteção à Administração Pública em relação ao Poder Judiciário”. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contou com a presença do diretor de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi credenciado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a integrar, como instituição acadêmica, o Pacto Global que visa a promover a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O documento reúne ações voltadas não somente à preservação do meio ambiente, mas também destinadas a garantir direitos universais, como à saúde, à alimentação, à habitação e ao trabalho. 

No dia em que velamos Eduardo Seabra Fagundes, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo papel durante a ditadura militar foi extremamente relevante na luta pelas liberdades democráticas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fazendo coro com o deputado Eduardo Bolsonaro, teima em confrontar os sólidos fundamentos e as bases sobre as quais se assenta o estado democrático de direito.

A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Luciana Lóssio, proferiu a palestra magna de abertura do evento Elas na Política, realizado nesta terça-feira (26/11), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília. “Apesar de nós, mulheres, sermos a maioria da população e do eleitorado brasileiro, não atingimos a paridade nas representações, sendo lamentável que, num país onde 52,5% do contingente eleitoral é feminino, não haja a mesma presença de mulheres nos cargos de poder”, criticou Luciana Lóssio. Para a advogada, “é inadmissível que apenas 15% dos deputados federais sejam mulheres, percentual que desce dois pontos no Senado Federal”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta pesar pela morte, aos 80 anos, do consócio José Oswaldo Corrêa, que ingressou no IAB em 1977. O advogado também foi conselheiro da OAB/RJ. O corpo foi cremado nesta segunda-feira (25/11), às 15h, no Cemitério Memorial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro. 

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2019.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) comunica com imenso pesar a morte, aos 84 anos, do consócio Onurb Couto Bruno. Ele entrou para o IAB em 1990, foi juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ. Na sua longa carreira, Onurb Couto Bruno foi diversas vezes homenageado. Recebeu a Medalha Tiradentes, maior comenda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); a Medalha Rui Barbosa, conferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e a Medalha do Mérito Judiciário Eleitoral, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). O seu corpo foi cremado no domingo (24/11), no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2019.
 

Instituída por meio da Portaria 791/2019, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a criação da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Eleitoral (TSE Mulheres) foi sugerida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Luciana Lóssio, em petição enviada à ministra no dia 12 de abril deste ano. Rosa Weber convidou as duas advogadas para a solenidade de apresentação das integrantes do TSE Mulheres, que ocorrerá no próximo dia 2 de dezembro, em Brasília, no Gabinete da Presidência. “É uma grande vitória para o IAB o acolhimento da nossa sugestão pela presidência da mais alta corte eleitoral do País”, afirmou Rita Cortez.

“Num momento de graves violações das liberdades de imprensa e sindical, a premiação de sindicalistas e jornalistas valoriza a atuação desses profissionais em prol da defesa dos direitos e garantias fundamentais para a cidadania e dos direitos sociais assegurados aos trabalhadores.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite da última sexta-feira (22/11), no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da OAB/RJ, onde foi realizada pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional, com o apoio do IAB e da Tribuna da Imprensa Livre, a 3ª Edição do Prêmio em Defesa do Movimento Sindical e Liberdade de Imprensa.