O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 83 anos, do seu ex-presidente Eduardo Seabra Fagundes, ocorrida nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. O advogado ingressou no IAB em 1969 e presidiu a entidade no biênio 1976/1978. Eduardo Seabra Fagundes foi também presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), de 1º de abril de 1979 a 31 de março de 1981, quando a sede da Ordem ficava no Rio de Janeiro.

O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou na última sexta-feira (22/11) do III Fórum Regional Criminal dos Juízes Federais da 2ª Região (Forecrim), promovido pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), no auditório da Justiça Federal, no Centro do Rio. Na mesa redonda em que se debateu a Lei 13.869/2019, conhecida como a nova Lei de Abuso de Autoridade, o representante do IAB afirmou: “Há muito tempo esta lei se fazia necessária para coibir a má utilização do sistema de persecução penal, pois muitas garantias processuais vêm sendo desrespeitadas”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura do Encontro de Direito Desportivo e Trabalhista do Rio de Janeiro, no auditório da OABRJ, na última sexta-feira (22/11), e afirmou: “O Direito Desportivo continua a se firmar como um ramo autônomo e uma alternativa para a atuação profissional dos que estão ingressando no mercado de trabalho da advocacia”. O evento foi realizado em parceria pela Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), o IAB, a OAB/RJ e a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat). “A iniciativa conjunta das entidades coloca mais uma vez em destaque temas da legislação sobre o desporto”, disse Rita Cortez.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará o III Ciclo de Palestras de Direito Administrativo sobre a nova Lei de Licitações e Contratos – avanços, estagnações e retrocessos, no dia 26 de novembro, das 17h30 às 20h, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão e Direito Administrativo, presidida por Manoel Messias Peixinho, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Barcellos Slosbergas compareceu nesta quinta-feira (21/11), em São Paulo, à abertura do IV Seminário Internacional do Instituto Lavoro, que desenvolve estudos científicos e promove debates sobre temas ligados às relações de trabalho. O evento, que durou dois dias, teve como tema central Mais vale o que será: o futuro do trabalho e o trabalho do futuro e reuniu conferencistas de vários países.  “Neste momento em que vivemos constantes mudanças na legislação trabalhista, é importante conhecermos as regulamentações e legislações de outros países”, afirmou Luciana Slosbergas.

“Como é muito importante para o investidor e o empresário rural, e também para o consumidor, ter ciência dos riscos e da extensão de eventuais prejuízos relacionados a negócios que envolvem propriedades no campo, a questão do patrimônio de afetação é fundamental para os devidos esclarecimentos e garantias.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico Price Grechi, no simpósio sobre Direito Agrário em desenvolvimento e as inovações da MP 897/2019 para o agronegócio, realizado no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Centro do Rio, no dia 8 de novembro. No evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino recebeu, pelas mãos de Frederico Price Grechi, uma placa em reconhecimento à sua atuação e relevância no setor jurídico.

A diretora do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio), Kimberly Mann, participou na quinta-feira (21/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da solenidade de abertura do seminário organizado pelo IAB para debater a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. O documento reúne 169 metas. “A educação é parte fundamental da Agenda 2030, por ser uma importante via de garantia de acesso a oportunidades, como habitação, alimentação, meio ambiente saudável e trabalho decente, que são direitos universais”, disse Kimberly Mann. O evento se estendeu até sexta-feira (22/11).

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, na abertura do evento sobre Privatizações e o neoliberalismo: aspectos jurídicos, econômicos e sociais, realizado nesta terça-feira (19/11), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. “As empresas públicas que o governo federal pretende privatizar, como Eletrobras, Furnas e Petrobras, são estratégicas e relevantes para o desenvolvimento do Estado nacional”, afirmou Jorge Folena. Para o advogado, “é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que tem por imperativo a atuação estatal em atividades inerentes à soberania nacional e ao interesse coletivo, para defesa da população e do País”.

O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva tomou posse como titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (19/11), no Salão Nobre do CFOAB, em Brasília. O criminalista foi empossado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em solenidade que contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Sobral Pinto disse que a advocacia não é profissão para covardes, e poucos conseguem ser verdadeiramente corajosos como Técio Lins e Silva”, afirmou Rita Cortez.