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Domingo, 26 Agosto 2018 18:36
Encontro Internacional de Direito Cooperativo tem presença de Rita Cortez
A presidente nacional Rita Cortez representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Encontro Internacional de Direito Cooperativo, realizado dia 24, na sede da OAB/RJ, com a presença do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que em breve tomará posse como corregedor nacional de Justiça. Rita Cortez ressaltou que “o Direito Cooperativo, apesar de sua característica multidisciplinar, vem se firmando como um ramo especializado e autônomo” e lembrou que o IAB criou no início deste ano a sua Comissão de Direito Cooperativo.
“Iniciativas como essas contribuem para romper estigmas e preconceitos e demonstram a importância da formação acadêmica de profissionais especialistas neste segmento. A constituição da comissão no âmbito do IAB, como incentivo ao debate dos temas ligados ao cooperativismo, foi um compromisso assumido na nossa gestão e estamos orgulhosos de emprestar colaboração à iniciativa da Seccional na promoção deste encontro de repercussão internacional”, afirmou a presidente do Instituto.
O cooperativismo é um movimento econômico – alguns chamam até filosofia de vida – que valoriza a capacidade contributiva dos colaboradores e é tido como uma forma mais humana de gerar emprego, renda e riqueza. As questões jurídicas que circundam esse universo, formado de pessoas que se juntam em torno de um mesmo objetivo, onde todos são donos do próprio negócio, pautaram o Encontro Internacional de Direito Cooperativo.
Diante de plateia cheia, os convidados, muitos dos quais nomes de universidades nacionais (como as apoiadoras Uerj e Universidade Estadual do Amazonas) e internacionais, foram unânimes em exaltar o potencial deste modelo de organização de trabalhadores, responsável pela geração de milhões de empregos diretos país afora. As mesas abordaram o cooperativismo nos tribunais, a Súmula TCU n° 281 após a Lei 12.690/2012, a tributação da atividade cooperativista, as cooperativas de crédito e cooperativismo versus individualismo.
Representaram a Seccional, o presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo, Ronaldo Gaudio; o coordenador-geral das comissões, Fabio Nogueira; e a presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio. O evento foi uma parceria com o Sistema OCB/RJ (Organização das Cooperativas Brasileiras), o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop) e a Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economia Social y Solidaria (AIDCMESS).