Quinta, 23 Agosto 2018 03:33
Rita Cortez defende desenvolvimento sustentável ao abrir o II Congresso Nacional de Direito Agrário
Da esq. para a dir., Fábio Meirelles Filho, Evandro Gussi, Rita Cortez, Antônio Saldanha, Frederico Price Grechi e Darcy Zibetti
“Os debates promovidos pelo IAB sobre Direito Agrário têm contribuído para romper estigmas e preconceitos relacionados a questões pertinentes ao agronegócio, que é de fundamental importância para a agenda de desenvolvimento do País, mas não pode ser buscado deixando-se de lado aspectos importantes para a sociedade brasileira, como, por exemplo, a sustentabilidade.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (22/8), ao abrir o II Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi marcado por palestras e debates entre advogados, parlamentares, magistrados e acadêmicos.
Compuseram a mesa de trabalho o ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), membro honorário do IAB; os presidentes da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB, Frederico Price Grechi; da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), Darcy Zibetti, e do Instituto Pensar Agro, Fábio Meirelles Filho, e o deputado federal Evandro Gussi (PV/SP). Na abertura do evento, Rita Cortez ressaltou, ainda, que “o desenvolvimento econômico não pode estar dissociado do progresso social num país com tantas desigualdades e cuja Constituição Federal, que está completando 30 anos, adotou um novo conceito sobre a propriedade, atribuindo-lhe uma função social”.
Frederico Price Grechi falou sobre a importância da iniciativa do IAB, de promover o debate na Câmara dos Deputados. “Realizar o II Congresso Nacional de Direito Agrário aqui, especialmente às vésperas das eleições, tem o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares sobre temas que vêm sendo discutidos por juristas e profissionais ligados ao Direito Agrário”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB.
Rita Cortez foi homenageada pela Ubau, que lhe conferiu o Diploma de Honra ao Mérito Agrarista, entregue pelo presidente da entidade, Darcy Zibetti. A presidente agradeceu a homenagem e afirmou: “O IAB, que está completando 175 anos, é uma instituição jurídica dedicada historicamente ao exame, à discussão e à produção de pareceres sobre os projetos de lei, e que tem contribuído para a construção de uma ordem jurídica justa e se mantido ligada aos anseios do povo brasileiro”. A homenagem da Ubau também foi prestada ao presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, que faria parte da mesa de abertura, mas não pôde comparecer. Frederico Price Grechi recebeu o diploma pelo presidente da Seccional da Ordem.
Durante o congresso foram discutidos os seguintes temas: Agenda para o desenvolvimento do País, Terras indígenas: segurança jurídica e pública, Código Florestal: inovação do STF e identidade ecológica, Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio, Empresa agrária e mercado, Novas perspectivas da funcionalidade agrária e Justiça, advocacia e Direito Agrário.
Advogados, parlamentares, magistrados e acadêmicos participaram do evento