“Esta iniciativa da OAB/RJ é de extrema importância para os advogados em início de carreira, que não têm recursos para montar um escritório, como também para os advogados do interior do estado que vêm à capital para fazer suas sustentações na Justiça e passam a contar com um amplo e bem equipado espaço, situado a menos de 250 metros de distância do Fórum Central da Justiça Estadual, para realizar os seus trabalhos.” A afirmação foi feita pela 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, que representou a presidente nacional, Rita Cortez, na inauguração da nova Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, nesta quarta-feira (6/6), no Centro do Rio. Com de 1.800 m², a nova casa está instalada no 11º andar do Centro Cândido Mendes (Rua da Assembleia 10) e "é a maior estrutura de apoio já entregue à advocacia no Brasil", segundo o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Na sessão ordinária da última quarta-feira (30/5), o plenário do IAB aprovou a indicação apresentada pelo diretor executivo de Acompanhamento Legislativo Trabalhista, João Theotônio Mendes de Almeida Júnior (foto), para que a Comissão de Direito do Trabalho emita parecer, em caráter de urgência, sobre propostas de unificação das justiças Federal e do Trabalho, que vêm sendo estudadas na Câmara Federal. "Diante da divisão histórica entre a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho, com as suas diferentes formas de composição, organização e atuação com prazos distintos, a medida, se adotada, pode vir a afetar tanto uma quanto a outra, administrativa e processualmente, como também os jurisdicionados", afirmou o diretor.

A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (30/5), por ela presidida, a assinatura da Portaria 25/2018, por meio da qual a presidente nacional, Rita Cortez, criou a Comissão especial e transitória de apoio à criação e funcionamento do Centro de Memória do IAB. No mesmo ato, Rita Cortez nomeou para presidi-la o consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho, que ingressou no Instituto em 1969, mas começou a frequentar a Casa de Montezuma em 1957, acompanhando o seu pai. “Se faltei a 20 sessões ordinárias nos últimos 49 anos foi muito”, informou Hariberto de Miranda Jordão Filho, que ressaltou ter assistido a “sessões memoráveis e históricas”.

Presidida pela 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, a sessão ordinária desta quarta-feira (30/5) foi marcada por uma saudação à memória do professor Ricardo Lobo Torres, que ingressou no IAB em 1979 e morreu, na última sexta-feira, aos 82 anos. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Ricardo Lobo Torres foi homenageado em texto redigido pelo presidente da comissão, Adilson Rodrigues Pires, e lido da tribuna do plenário pelo presidente da Comissão de Admissão de Sócios, Pedro Augusto Sarmento Marques de Almeida Guimarães (foto). “Nosso colega e amigo Ricardo nos deixou, mas o seu exemplo e a sua grandeza ficarão guardados para sempre no canto mais importante que para ele reservamos no nosso coração”, leu Pedro Augusto Guimarães.

“O domínio público, que se estabelece com o esgotamento dos direitos patrimoniais do autor sobre a sua obra, é basicamente igual em todo o mundo, com variações de um país para outro em relação ao prazo de ingresso da obra nessa condição, que no Brasil ocorre 70 anos após a morte do autor, conforme a Lei de Direitos Autorais”. A afirmação foi feita pelo diretor-fundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Sérgio Branco, na palestra intitulada O domínio público no Brasil – direitos autorais, que abriu o seminário Domínio público, realizado nesta quarta-feira (30/5), no plenário do IAB, pela Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Silvia Gandelman.

“Considerado um dos maiores processualistas do País, José Carlos Barbosa Moreira foi meu professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uerj, um dos meus grandes mestres e paraninfo da minha turma, que se formou em 1980”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Ela integrou a mesa de honra na abertura do II Congresso CBMA de Processo Civil – dois anos de vigência do CPC/2015, no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro do Rio. Promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), com apoio do IAB, o evento, realizado na última quinta-feira (24/5), foi uma homenagem póstuma ao jurista José Carlos Barbosa Moreira, que morreu no ano passado, aos 85 anos.

A Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quarta-feira (30/5), das 9h às 13h, no plenário do IAB, no Centro do Rio, o seminário Domínio público. A abertura do evento será feita pela presidente da comissão, Silvia Gandelman. A primeira palestra do seminário ficará a cargo do diretor-fundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Sérgio Branco, que vai falar sobre O domínio público no Brasil – direitos autorais. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.

"O Direito Civil tem que observar os preceitos constitucionais, principalmente quanto ao direito de propriedade e a sua função social.” Esta é a opinião do diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos, que representou a presidente nacional, Rita Cortez, na solenidade de abertura do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, na manhã de sexta-feira (25/5), em Cuiabá (MT), e participou do painel sobre Constitucionalização do Direito Civil. No encontro, o diretor Cultural apresentou a proposta, sugerida por Rita Cortez, de realizar um congresso do Colégio de Presidentes, em outubro deste ano, no Rio de Janeiro. “A proposta da presidente do IAB foi acolhida por unanimidade”, informou o diretor.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar com a morte, ocorrida nesta sexta-feira (25/5), aos 82 anos, do consócio Ricardo Lobo Torres, que ingressou no IAB em abril de 1979, era membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário e foi integrante do Conselho Superior. Seu corpo será velado neste sábado, a partir das 9h, no Salão Nobre do Cemitério Parque da Colina, em Niterói (RJ), e sepultado às 12h. Ricardo Lobo Torres era casado com Sônia Faber Torres e pai de Marcelo, Letícia e Sílvia.