O diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última sexta-feira (8/6), em Curitiba (PR), na reunião do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, realizada na sede do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). O diretor Cultural do IAB, Aurélio Wander Chaves Bastos, também compareceu ao evento, conduzido pelo presidente do Colégio de Presidentes, Álvaro Fernando da Rocha Mota, e que teve como anfitrião o presidente do IAP, Hélio Gomes Coelho Júnior. De acordo com Jorge Folena, o principal tema debatido na reunião foi a aplicação dos prazos previstos no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF).

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membro efetivo, na última quinta-feira (7/6), na sede do IAB, ao ex-presidente da OAB/CE Hélio das Chagas Leitão Neto, indicado pelo consócio e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta quinta-feira (7/6) do encerramento do 2º Seminário sobre a reforma trabalhista, realizado na Universidade Candido Mendes, no Centro do Rio. Rita fez palestra no painel sobre Os desafios da Justiça do Trabalho do século XXI diante da reforma trabalhista. “O tema é inesgotável, porque, além de ter sido a maior mudança introduzida na legislação trabalhista desde a edição da Consolidação das Leis do Trabalho, a reforma impôs vários retrocessos e sérias repercussões, dentre elas, o futuro da Justiça do Trabalho”, afirmou a presidente do IAB.

A Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer sobre os 14 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional (13 na Câmara e um no Senado) com o objetivo de combater a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, nas mídias sociais. A decisão foi tomada na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, em que foi aprovada a indicação do advogado André Marques (foto), membro da comissão, que propôs a elaboração do parecer.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar com a morte, ocorrida nesta quinta-feira (7/6), aos 85 anos, do consócio Sergio do Rego Macedo, que ingressou no IAB em 1968. Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Sergio do Rego Macedo era presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) e membro do Conselho Federal da OAB. Seu corpo será velado a partir das 10h desta sexta-feira e cremado às 16h no Cemitério Memorial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio de Janeiro.

“Como é possível que em 2018, em pleno século 21, estejamos discutindo se é possível tirar uma pessoa de casa e obrigá-la a prestar depoimento. Isso não pode coexistir com a Constituição brasileira.” A afirmação foi feita pelo ex-presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, nesta quinta-feira (7/6), da tribuna do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444. O IAB atua como amicus curiae (aquele que oferece subsídios para a decisão da Corte) nas ADPFs ajuizadas, respectivamente, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com o objetivo de proibir conduções coercitivas de investigados para interrogatório.

“O fim do financiamento dos sindicatos foi uma medida tomada com o objetivo de calar os movimentos sociais, para que não reagissem à reforma trabalhista.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) da OAB/RJ, Rita Cortez, ao abrir nesta quinta-feira (7/6) o evento sobre Situação financeira dos sindicatos pós-reforma trabalhista, realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. Um dos pontos mais criticados da reforma no evento foi a extinção da contribuição sindical compulsória, principal fonte de receita das entidades de trabalhadores.

A criação da nova Ouvidoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio da Portaria 26/2018, foi anunciada pela presidente nacional, Rita Cortez, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6). “Esta é uma iniciativa inserida na política de valorização do nosso quadro social e que se destina a ser um canal de comunicação entre a Diretoria e os consócios, especialmente na busca de soluções para a permanência dos membros que, em razão das dificuldades enfrentadas pela advocacia, encaminham pedidos de desligamento do Instituto”, destacou Rita Cortez. A presidente nomeou para o cargo de ouvidor do IAB o advogado Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto. “A Ouvidoria não ficará surda, nem silente a qualquer manifestação dos consócios”, afirmou o ouvidor. Segundo ele, “a Ouvidoria priorizará a permanência dos associados, sobretudo daqueles que querem se desligar do IAB em razão de impossibilidade financeira”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6), o projeto de lei 3.741/2015, do deputado federal Laércio Oliveira (PP/SE), que insere na Lei de Falências um regime jurídico falimentar, hoje inexistente na legislação brasileira, a ser aplicado nos casos de insolvência de empresas multinacionais. O PL, que disciplina os processos de falência e recuperação judicial das empresas globais que atuam no Brasil, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Otavio Piclum Villela, da Comissão de Direito Empresarial do IAB, que apresentou sugestões de aperfeiçoamento da proposta legislativa. Acolhido pelo plenário, o parecer foi sustentado na sessão ordinária pelo presidente da comissão, José Gabriel Assis de Almeida (foto).

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/6), ao advogado Antonio Claudio Cruz Leitão de Lima Feitosa, indicado pelo consócio, professor e procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro Miguel Lanzellotti Baldez. “É uma grande honra ingressar no IAB, sobretudo por ter sido trazido pelas mãos do professor Baldez. Espero poder contribuir com o Instituto, que tem se posicionado em defesa da democracia e das prerrogativas da advocacia”, afirmou Antonio Claudio Cruz Leitão de Lima Feitosa, que integrará a Comissão de Direito Penal.