Com o objetivo de dar maior efetividade aos pareceres elaborados pelas comissões temáticas sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; o secretário-geral, Carlos Eduardo Machado, e o diretor-secretário Antônio Laért Vieira Junior se reuniram, na Câmara Federal, em Brasília, na segunda-feira (14/5), com analistas e consultores da Diretoria Legislativa, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e da Consultoria Legislativa. Os dirigentes do IAB receberam informações sobre os meios tecnológicos que permitem a realização de pesquisas detalhadas sobre as propostas legislativas protocoladas na Câmara e o acompanhamento permanente da sua tramitação até a votação em plenário.

“A assinatura deste convênio é um passo significativo para dar maior visibilidade às ações do IAB e, principalmente, intensificar a parceria com a OAB na luta em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quarta-feira (16/5), na primeira sessão ordinária da sua gestão, em que foi formalizado um Termo de Cooperação com a OAB/RJ. De acordo com o documento assinado por Rita Cortez e pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, representado na sessão pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, a parceria tem a finalidade de promover nos próximos dois anos a integração entre as duas instituições, com a realização de atividades culturais e acadêmicas.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, compareceu ao jantar que reuniu mais de cem convidados, dentre acadêmicos, advogados e desembargadores, na noite desta segunda-feira (7/5), em São Paulo, em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que completará 70 anos na próxima sexta-feira. “É uma idade repleta de experiências e, nesse sentido, quero dizer que sou daquela geração que nasceu no pós-guerra, num momento em que as pessoas, sobretudo jovens, tinham que tomar uma posição em relação às coisas do mundo, não sendo possível, como muitos fazem hoje, ficar em cima do muro”, disse Ricardo Lewandowski.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, integrou a mesa de honra na abertura do simpósio Direito empresarial: questões polêmicas da recuperação judicial, realizado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), nesta segunda-feira (7/5), no Centro de Convenções Bolsa do Rio de Janeiro, no Centro. Durante o evento, foi prestada uma homenagem póstuma ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Paulo César Salomão, morto em 2008, que era especialista em direito empresarial. Fizeram palestras os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, irmão do homenageado, e Paulo de Tarso Sanseverino.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fez palestra na sexta-feira (4/5) no 3º Seminário de Ciências Criminais, promovido pela União dos Advogados Criminalistas (Unacrim), no auditório do JCPM Trade Center, em Recife (PE). Aberto pelo presidente da Unacrim, Carlos Barros, o evento, que teve o apoio institucional do IAB e da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, presidida por Carlos Neves, foi marcado por fortes críticas ao desrespeito às garantias constitucionais praticado em ações de combate à corrupção.

A advogada Rita Cortez tomará posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o biênio 2018/2020, nesta quarta-feira (9/5), às 18h, em solenidade no plenário histórico do IAB, no Centro do Rio, e se tornará a segunda mulher a assumir o cargo em 175 anos da fundação do Instituto. De 2006 a 2008, o IAB foi presidido por Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira. Rita Cortez, que ocupa o cargo de 1ª vice-presidente, sucederá Técio Lins e Silva, que ficou quatro anos na presidência, após ter sido eleito em 2014 e reeleito em 2016. Na solenidade, será inaugurado o retrato de Técio Lins e Silva na Galeria dos Presidentes.

A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou o Instituto no lançamento do livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil (Editora Fórum), do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (4/5), na OAB/RJ. “A intervenção é algo que está previsto na Constituição, é um remédio para garantir a coesão da federação. Se for executada dentro dos limites da nossa Carta Magna, não há nenhuma crítica a fazer”, disse Lewandowski, referindo-se ao uso do instrumento no estado fluminense.

Horas antes de conduzir a última sessão ordinária como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva abriu, na tarde desta quarta-feira (2/5), no plenário histórico do IAB, o seminário Budistas e a cultura da paz, organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida por Gilberto Garcia. “São iniciativas como esta, em que representantes de várias correntes de pensamento discutem democraticamente as questões relacionadas à busca pela paz mundial, que garantem a crença na Humanidade”, afirmou o presidente do IAB. A mesa de trabalho foi integrada por Gilberto Garcia; a 1ª vice-presidente, Rita Cortez; o diretor de Biblioteca do IAB, Aurélio Wander Bastos, que intermediou os debates, e o palestrante Pedro Paulo da Silva Amaral, vice-presidente da Associação Brasil – SGI (Centro Religioso Budista).

Embora ainda pouco estudada nos cursos de Direito, a intervenção da União nos estados e a desses nos municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. Com essa premissa, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, lança nesta sexta-feira (4/5), às 11h, na OAB/RJ, o livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil, publicado pela editora Fórum.