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Sexta, 08 Junho 2018 01:03
Presidente do IAB critica o fim da contribuição sindical compulsória
“O fim do financiamento dos sindicatos foi uma medida tomada com o objetivo de calar os movimentos sociais, para que não reagissem à reforma trabalhista.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) da OAB/RJ, Rita Cortez, ao abrir nesta quinta-feira (7/6) o evento sobre Situação financeira dos sindicatos pós-reforma trabalhista, realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. Um dos pontos mais criticados da reforma no evento foi a extinção da contribuição sindical compulsória, principal fonte de receita das entidades de trabalhadores.
Na mesa de trabalho composta pelo ex-presidente do IAB Henrique Maués, o advogado Silvio Lessa, o juiz do trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região (RJ) Cássio Casagrande, a presidente do IAB também afirmou: “Não é mais o momento de refletir, mas de resistir. É preciso buscar alternativas à reforma”. Rita Cortez, que dividiu a condução dos debates com o vice-presidente da Ceds, Cláudio Rocha, disse ainda que avança, paulatinamente, o processo de extinção da Justiça do Trabalho. Ela defendeu que “ainda é necessária a tutela estatal para se manter a paridade nas relações trabalhistas”.
Para a advogada, o enfraquecimento dos sindicatos deixará os trabalhadores ainda mais desguarnecidos: “Somos um país de desempregados. O mesmo desequilíbrio que existe nas relações individuais repete-se nas relações coletivas, o que vai se refletir nas entidades sindicais”.