O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota nesta quarta-feira (31/1) manifestando consternação e repúdio ao assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, ocorrido na última terça-feira (30/1), em Santo Antônio, no Estado do Rio Grande do Norte. “Para além de uma tragédia humana, a morte da advogada, vitimada no exercício de sua profissão e em razão dela, atinge não só a advocacia, instrumento de garantias e liberdades, mas toda a sociedade e os pilares do Estado Democrático de Direito”, afirma a nota.

A subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Paraná ingressou como entidade associada do Observatório da Cultura Paranaense (OCP), que visa à congregação das instituições culturais com atuação na região. A admissão foi aprovada por unanimidade pelos membros do OCP em reunião realizada nesta segunda-feira (29/1). O representante institucional da Casa de Montezuma no estado, Paulo Fernando Pinheiro Machado, afirmou que a entrada do IAB na entidade “traz para o organismo a presença ativa da mais antiga instituição jurídica das Américas, criando um canal de diálogo fluido e enriquecedor entre o pensamento jurídico nacional e a cultural regional paranaense”.

As jornadas exaustivas, condições de trabalho degradantes, trabalhos forçados e outras formas de exploração foram apontadas pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como “exemplos gananciosos de trabalhos análogos ao escravo”. Neste domingo (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Sanches afirmou: “O fortalecimento da fiscalização e a severa punição dos agentes escravagistas, associados ao apoio às vítimas, são fundamentais para que se consolide a conscientização social em erradicar esta prática medieval e assegurar a plena prevalência dos direitos fundamentais”.

Com a simplificação do processo de alteração do registro civil de pessoas transexuais em 2018, por meio do Provimento 73/18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tendência é que o nome social deixe de ser usado, acredita a secretária-geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maria Eduarda Aguiar. Durante o webinar A importância do nome social na defesa e valorização da advogada e do advogado trans, promovido pela entidade nesta quinta-feira (25/1), a palestrante, que é a primeira mulher trans associada ao IAB, explicou que, “com as pessoas retificando seus nomes, a tendência é que não se use mais o nome social, porque ele sempre foi considerado uma ‘gambiarra’. Mesmo com esse direito, no documento permanece o nome civil”.

A importância do nome social na defesa e valorização da advogada e do advogado trans é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (25/1), às 13h. No webinar, será debatida a concretização do uso do nome social na vida cotidiana, em especial na integração de sistemas digitais, como o do Poder Judiciário, por exemplo. O evento, que terá transmissão no canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente da entidade, Sydney Limeira Sanches.

No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado neste 21 de janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) destaca a importância de se preservar a pluralidade espiritual no País. O presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, ressaltou que “é imperativo o combate intransigente à intolerância religiosa como forma de manter hígido o pacífico convívio de crenças e afastar qualquer ato discriminatório que macule o pleno exercício de todos os rituais, em harmonia com nossos primados constitucionais”.

“O Dia da Infâmia, nome precisamente cunhado pela ministra Rosa Weber, resume a indignação de nossas instituições às tentativas golpistas contra a democracia no dia 8 de janeiro de 2023 e também nos remete à exigência de plena vigilância diante das sérias ameaças à estabilidade constitucional sofrida naquela oportunidade, mas que infelizmente ainda ecoam em setores de nossa sociedade.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Limeira Sanches, ao completar um ano dos ataques às sedes dos três Poderes na capital federal. 

O presidente da Comissão de Direito e Ciência Política do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fábio Böckmann Schneider, representou a entidade em sessão solene realizada pela OAB/RS e o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) em memória do advogado Oswaldo Vergara, ex-presidente e um dos fundadores de ambas as entidades. A solenidade, que aconteceu no dia 12 de dezembro, na Sala do Conselho da OAB/RS, em Porto Alegre, marcou os 50 anos do falecimento do advogado.

O Projeto Voz Humana, que tem a parceria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado na categoria Advocacia da 20ª edição do Prêmio Innovare, em 2023. As práticas vencedoras e homenageadas foram divulgadas no dia 12 de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). Responsável pelo projeto, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que é membro do IAB, afirma que “estar entre os agraciados pelo Prêmio Innovare renova as nossas energias para a luta pelo Estado Democrático de Direito”. 

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na sessão solene de posse do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), realizada nesta sexta-feira (15/12), no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL).