O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) cumprimenta a Dra. Rita Cortez e o Dr. Carlos Eduardo Machado, que participaram do processo eleitoral, reafirmando o espírito democrático e a maturidade institucional que sempre marcaram a história da entidade.

Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) elegeram, nesta segunda-feira (17/3), Rita Cortez como presidente da entidade para o triênio 2025-2028. A advogada, que já presidiu a Casa de Montezuma por dois mandatos, entre 2018 e 2022, recebeu 481 votos. Os números representam 51,3% do total de votos válidos, enquanto seu oponente, Carlos Eduardo Machado, recebeu 456 votos (48,7%).

A diretora de Educação e Assuntos Universitários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Benizete Medeiros, representou a entidade na posse da nova diretoria da subseção de Cabo Frio da OAB/RJ para o triênio 2025-2027, realizada na última sexta-feira (14/3). Eleita com 86,21% dos votos, quem presidirá a casa da advocacia cabofriense será a advogada Thais Figueiredo. Durante a solenidade, Benizete Medeiros parabenizou a gestão eleita, destacou a importância histórica da Casa de Montezuma e convidou os advogados da subseção a conhecerem a sede do IAB, no Centro do Rio de Janeiro. 

O projeto de lei 912/24, que impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver na audiência de conciliação em que o réu também não se fez presente, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (12/3), o plenário da entidade aprovou parecer que aponta a falta de necessidade de uma norma com esse teor. Segundo o texto, a proposta pretende sanar um problema que, de fato, não existe na doutrina e na jurisprudência: “O projeto resulta em mera redundância sobre regras já constantes do ordenamento processual”.

“A celebração, em 2025, do Dia Internacional da Mulher é especial, pois também celebramos o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, considerada um plano abrangente, destinado a alcançar os direitos de todas as mulheres e meninas por meio de várias áreas, dentre elas, trabalho, economia, participação política, paz, meio ambiente e erradicação da violência contra as mulheres”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches. Neste 8 de março, o advogado reforça que a entidade está comprometida com a promoção da igualdade de gênero.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota parabenizando toda a equipe do filme Ainda Estou Aqui pela conquista do Oscar de Melhor Filme Internacional, lembrando que, “mais do que um triunfo artístico, essa premiação resgata nossa história e reforça a importância da defesa intransigente da democracia e da preservação do Estado de Direito”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 91 anos, do advogado e professor Adherbal Meira Mattos, ocorrida nesta segunda-feira (3/3). Ex-vice-presidente da entidade, ele participou da diretoria da Casa de Montezuma entre 2002 e 2010. Adherbal também foi membro do Conselho Superior do IAB por quatro biênios e integrou as Comissões de Direito Ambiental e de Direito Internacional.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (26/2), parecer que sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação. O texto indica que o Direito Tributário pode ser um veículo de combate às desigualdades entre homens e mulheres e propõe a adoção de medidas para favorecer a parcela feminina da população. Entre as ações propostas está a concessão de benefícios fiscais a empresas que contratarem mais mulheres, que colocarem um percentual significativo delas em cargos de gestão e que empregarem vítimas de violência doméstica.

O quadro feminino de associadas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aumentou nesta quarta-feira (26/2) com a posse de três juristas. A professora Jéssica Painkow Rosa Cavalcante, do Tocantins, e a advogada Sânya Cecilia Aquino de Sá, do Maranhão, são as novas consócias efetivas da entidade, enquanto a argentina Sofia Andrea Curatolo passa a compor a Casa de Montezuma como integrante honorária. Conduzindo a sessão, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, deu as boas-vindas às empossadas: “Semanalmente fazemos posses e é sempre emocionante e prazeroso poder receber novos associados e associadas”.

Centro do debate contemporâneo, a regulamentação da inteligência artificial foi definida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como emergencial. Ele falou sobre o tema durante o evento II Diálogos Culturais Luso-Brasileiros, realizado no Museu da Língua Portuguesa, nesta quinta-feira (20/2), em São Paulo. Para o advogado, o foco deve ser a proteção dos direitos intelectuais e a criação de normas que garantam a inovação tecnológica sem comprometer os direitos de criadores e detentores de propriedade intelectual.