“Como existir sindicalismo sem imposto sindical? Não conheço sistema capitalista que sobreviva sem capital”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que palestrou no evento 80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (10/7). Lupi, que também chefiou o Ministério do Trabalho entre 2007 e 2011, defendeu que as mudanças no financiamento sindical promovidas pela reforma trabalhista de 2017, que retirou a obrigatoriedade do pagamento da contribuição aos sindicatos, promoveram a retirada e a flexibilização de direitos trabalhistas. “Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro. 

O diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, representou a entidade na abertura do 2º Congresso de Direito Imobiliário e Condominial da Associação Brasileira dos Advogados (ABA/RJ), realizado na sede da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ), nesta quinta-feira (6/7). Ele ressaltou que “o Direito Imobiliário lida com uma questão sensível a milhões de brasileiros, pois disciplina a vida em condomínio, a posse e a propriedade, e vem se aperfeiçoando e se adequando aos novos tempos, com vários tipos de propriedades diferenciadas”.

O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), terá uma edição especial com lançamento triplo dos livros Trabalho decente, de Delaíde Alves Miranda Arantes, Dicionário de Direito Sindical e Dicionário de súmulas trabalhistas, ambos de autoria de Sandro Lunard Nicoladeli. O evento acontecerá nesta segunda-feira (10/7), às 19h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, que fica na sede da entidade, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Os autores farão a apresentação das obras no webinar, que será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, pelo senador constituinte Bernardo Cabral e pela diretora de Biblioteca do Instituto, Marcia Dinis.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, fará uma palestra no evento 80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (10/7), às 9h. Ele apresentará o painel Previdência e trabalho no sindicalismo do Brasil e as propostas do atual governo, que terá como debatedor o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte e será coordenado pelo  presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Sindical do IAB, Marcus Vinícius Cordeiro, e pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Rita Cortez. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

A advogada Thereza Celina Diniz Arruda Alvim e os advogados Francisco Antunes Maciel Mussnich, Peter Dirk Siemsen, Antonio Alberto Gouvêa Vieira e Jorge Hilário Gouvêa Vieira receberam nesta quarta-feira (5/7) a Medalha Levi Carneiro, destinada aos membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com mais de 30 anos de filiação. O presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, que conduziu as homenagens, afirmou que “é uma grande felicidade poder entregar a Medalha Levi Carneiro para todos aqueles que dedicaram seus esforços à manutenção da importância que o Instituto vem conferindo ao País, não só para a comunidade jurídica, mas também para todo o funcionamento do Estado brasileiro”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em parceria com a 55ª Subseção da OAB/RJ, irá promover a palestra O mercado de trabalho das mulheres, com palestra sobre as dificuldades femininas na área ministrada pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Rita Cortez. O evento acontecerá na quinta-feira (13/7), às 14h, na sede da subseção, localizada na rua Santa Fé, nº 137, no Méier, bairro da Zona Norte da cidade do Rio. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou neste domingo (2/7) nota de pesar pela morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, membro do Instituto desde abril de 2011, onde fazia parte da Comissão de Direito Constitucional. “É com grande pesar que o IAB recebe a triste notícia do passamento do Medalha Teixeira de Freitas José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores homens públicos da história do País”, afirma Sanches em sua nota. 

“Por falhas na justiça de transição e por equívocos praticados pela esquerda, pelo centro e pela direita democrática, enfrentamos o ressurgir das forças autoritárias”, afirmou o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Felipe Santa Cruz no VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que aconteceu nesta sexta-feira (30/6). No evento, que teve como tema Os 35 anos da Constituição Federal e a defesa do Estado Democrático: o papel do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, o advogado defendeu que a anistia promovida após a ditadura militar contribuiu com rupturas democráticas no atual cenário político. A eleição do último presidente, em 2018, foi citada por Santa Cruz como uma consequência do fato de o povo brasileiro “nunca ter visto efetivamente os criminosos da ditadura no banco dos réus”. 

As agressões ao regime demotrático se aperfeiçoaram nos últimos anos, já que hoje o uso da força deu lugar a formas de ataque mais sofisticadas, como a disseminação de informações falsas. A opinião é do procurador-geral da União Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, que participou da palestra Os desafios da advocacia pública e do Ministério Público na defesa do Estado Democrático, promovida no VIII Seminário da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (30/6). Ele contou que é desejo da Procuradoria Geral da União atuar no combate à crise de desinformação criando um sistema nacional de defesa da democracia: “Queremos ter articulação com estados, municípios, ministérios públicos e com instituições como o IAB, para que possamos, juntos, de forma articulada e organizada, fazer frente a esses novos autoritarismos”.

O diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, representou a entidade em evento do Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (Need), em homenagem ao advogado Melhim Namen Chalhub, nesta sexta-feira (30/6), na sede da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Rio de Janeiro (Ademi-RJ).