A atuação feminina no universo digital será debatida na palestra Mulheres na governança da Internet, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (24/3), às 10h. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação conduzida pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.

Na data que marca o Massacre de Sharpeville – 21 de março – e que foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, destacou “a importância em repudiar todas as faces perversas do preconceito, que tenha por propósito a exclusão em razão de cor, raça ou origem étnica”. 

Segundo Sydney Sanches, “as constantes notícias envolvendo ações racistas em todo o mundo nos mostram que a batalha contra a discriminação racial exige vigilância permanente”. No dia 21 de março de 1960, no bairro de Sharpeville, na cidade de Johanesburgo (África do Sul), ocorreu um protesto pacífico organizado pelo Congresso Pan-Africano (PAC) contra a Lei do Passe, que obrigava os negros a usar uma caderneta na qual estavam escritos os lugares onde eles podiam ir.

Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais. No entanto, como alertou a advogada especializada em compliance, proteção de dados, cybersecurity, negócios digitais e suas vertentes Fernanda Villela Viana, na palestra O Direito no metaverso, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (20/3), a empresa proprietária do mecanismo poderá mapear todo o ambiente e quem está nele durante o uso do aparelho. “Como vamos fazer para regular todos esses dados que serão coletados? Teremos que ter, provavelmente, outros direitos mais amplos do que os que já estão na lei”, afirmou a especialista.

Diante de um conflito, o consumidor francês tem prioridade de escolha sobre o método de resolução. “É o consumidor que decide se quer ir à arbitragem ou ingressar no sistema judicial”, explicou o professor da Université Lyon 2 Lumière e especialista em arbitragem Jeremy Jourdan-Marques. Na palestra A arbitragem e o consumidor na legislação francesa, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (20/3), ele explicou que, segundo o Direito Interno do Consumidor da França, “a posição mais fraca é levada em consideração”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) irão homenagear associadas que têm destacada atuação na luta pelos direitos das mulheres nesta quarta-feira (22/3), às 17h. Na solenidade, que acontecerá no Plenário Histórico do IAB, as consócias Maria Adelia Campello Rodrigues Pereira, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso e Mônica Alexandre Santos serão agraciadas com a Medalha Esperança Garcia, concedida a mulheres que lutam pela defesa dos direitos humanos, de gênero e raça. 

Na visão da coordenadora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Isabela Ramagem, a desinformação é um dos grandes problemas que o setor energético enfrenta. “Muito se fala do vínculo de energia limpa e renovável somente considerando eólica e solar, quando na realidade temos a fonte hídrica, que é também energia limpa e renovável e deve ser tratada assim. É importante disseminar informações sobre essa fonte”, disse a advogada, durante a palestra Liderança feminina em energia: conquistas e desafios, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (17/3). Ela destacou que o setor hídrico é o que mais gera empregos e garante a arrecadação de estados e municípios, além de ter uma cadeia de produção totalmente nacional.

O consócio Edmundo Franca de Oliveira, que representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na posse do tenente-brigadeiro do ar Joseli Camelo como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nesta quinta-feira (16/3), em Brasília, destacou a importância da cerimônia para a consagração das instituições democráticas e para a construção de uma sociedade mais justa. “Os discursos foram de excelente qualidade, com destaque para os pronunciados pelo ministro Joseli, que enfatizou a defesa da democracia, dos valores consagrados na Constituição, da harmonia e independência dos Poderes da República e da imperiosa pacificação da sociedade brasileira, a fim de se construir o desenvolvimento do País, o progresso da Nação e o bem-estar do povo brasileiro”. Na sessão solene, o advogado José Coêlho Ferreira foi empossado como vice-presidente do STM.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá receber o professor da Université Lyon 2 Lumière Jeremy Jourdan-Marques para debater a solução de conflitos dentro de relações de consumo. Ele irá palestrar no evento A arbitragem e o consumidor na legislação francesa, que acontecerá nesta segunda-feira (20/3), às 10h. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Pensadoras reconhecidas na academia não recebem destaque dentro da Filosofia, segundo a membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leila Bittencourt. “As mulheres são mais conhecidas como feministas do que como filósofas, como é o caso de Angela Davis e Simone de Beauvoir, que são filósofas sim”, disse a advogada durante o webinar Homenagem à mulher: a Filosofia sob o viés feminino, que aconteceu nesta quinta-feira (16/3), pelo canal TVIAB no YouTube. Ela ainda lembrou que a sociedade renega a mulheres o espaço em profissões ligadas à intelectualidade: “O caminho da Filosofia no mundo é muito masculino. A mulher caminhou mais por outras áreas, como educação e enfermagem, disciplinas que são associadas ao cuidado, mas não naqueles campos onde ela teria a razão, o conhecimento e as decisões importantes”.

O projeto de lei 2.253/22, que tramita no Senado Federal, foi definido, em parecer aprovado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (15/3), como uma tentativa de “agravar o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro”. A proposta legislativa, apresentada pelo deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), pretende extinguir as saídas temporárias de presos, aumentar os quadros de aplicação do monitoramento eletrônico e condicionar a progressão de regime à aprovação atestada por exame criminológico. Rejeitando integralmente o PL, o texto afirma que a medida é ineficaz e se presta “apenas a cercear ainda mais os direitos mais elementares das pessoas encarceradas, tornando ainda mais demorado e custoso o seu retorno ao convívio social”.