Sexta, 23 Fevereiro 2024 16:18
Presidente do IAB reforça qualidades de Flávio Dino, novo ministro do STF
Da esq. para a dir., Sydney Limeira Sanches e Flávio Dino
A entrada de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) reflete o fortalecimento das instituições democráticas no País, avaliou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, que compareceu à cerimônia de posse do ministro, realizada na sede da Corte, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (22/2). “A intensa trajetória da vida pública do ministro Flávio Dino, marcada por um brilhante desempenho e exercício de distintas qualificações nos três Poderes da República, confere a ele um rol inédito de experiências e permite uma rara compreensão orgânica do Estado brasileiro, que irão admitir uma interpretação sensível, humana, social e marcadamente protetora dos direitos fundamentais de nossa Constituição”, declarou Sanches.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Dino ao cargo de ministro, além de autoridades dos três Poderes, convidados, amigos e familiares. Com a posse de Dino, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro do ano passado, é preenchida e a Corte completa sua composição máxima de 11 ministros. Flávio Dino cumpriu o rito de nomeação e foi levado ao plenário acompanhado pelo ministro mais antigo e o ministro mais novo da Corte, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. Em seguida, prestou juramento e assinou o termo de compromisso de posse, comprometendo-se a cumprir os deveres do cargo de ministro do STF. Logo depois, como prevê a tradição, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, o declarou empossado e o novo ministro foi conduzido à sua cadeira no plenário.
Plenário do STF durante a cerimônia
Segundo Barroso, a presença de autoridades das mais diversas divisões políticas na posse reforça o respeito e admiração que a comunidade jurídica, política e a sociedade brasileira sentem pelo novo ministro. “Flávio Dino é uma pessoa recebida por todos com imensa alegria, um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos Três Poderes”, destacou o presidente do Tribunal. Participaram da solenidade os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.
Biografia — Flávio Dino nasceu em São Luís (MA) em 30 de abril de 1968 e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, onde também é professor desde 1993. Filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino, ele é casado com Daniela Lima e pai de quatro filhos. O novo ministro da Suprema Corte foi ministro da Justiça e Segurança Pública, exerceu o cargo de senador e foi governador do Estado do Maranhão. Antes disso, foi juiz federal por 12 anos, deixando a magistratura para entrar na política. Antes disso, foi juiz federal por 12 anos e presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), deixando a magistratura para entrar na política.
Depois de ser indicado pelo presidente Lula, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve seu nome aprovado no plenário no dia 13 de dezembro de 2023. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.)