O novo ministro ocupa vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia. De acordo com a Constituição Federal, um quinto da composição do TST deve ser ocupada por representantes da advocacia e do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de exercício na profissão. Ele assumiu o posto anteriormente ocupado por Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022. 

Natural de Brasília de Minas (MG), Fabrício Gonçalves graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), onde também cursou pós-graduação em Direito de Empresas e obteve o título de mestre em Direito. Ele assume o cargo de ministro após mais de três décadas dedicadas à advocacia. 

Na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG), ocupou os cargos de conselheiro suplente e titular, dirigente da Escola Superior de Advocacia (ESA), tesoureiro por duas gestões, presidente no triênio 2016-2018 e, por fim, conselheiro federal, quando presidiu a comissão nacional dos assuntos relativos à área trabalhista do Conselho Federal.

O novo ministro também tem extensa atuação acadêmica. Na PUC-Minas, é professor das disciplinas de Direito e Processo do Trabalho desde 1999. Lecionou ainda em cursos de graduação de outras instituições de ensino superior. Nesse período, foi responsável por orientar mais de 400 trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação.

Foi, ainda, diretor da Associação Mineira de Advocacia Trabalhista (Amat) e presidente da Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (Abrat) no período de 2012 a 2014. Também participou da fundação da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).

Na solenidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou a trajetória do novo integrante do TST na área do Direito trabalhista e sua defesa de um patamar mínimo de garantia a trabalhadoras e trabalhadores. “Que este seja o norte de sua atuação no Tribunal Superior do Trabalho”, afirmou.

A solenidade contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Romeu Zema, de Minas Gerais, dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do Trabalho, Luís Marinho, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Vários membros do IAB também prestigiaram a posse do ministro Fabrício Gonçalves, entre eles, a 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna Barreto; a ex-presidente do Instituto e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Rita Cortez; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira; os representantes do IAB em Alagoas, Paulo Nicholas, e no Distrito Federal, Luis Antônio Camargo de Melo; o presidente da OAB/MG, Sergio Rodrigues Leonardo, e os membros honorários ministros Agra Belmonte, Evandro Valadão, Patrícia Medeiros e Delaíde Arantes, do TST; Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM)

(Com informações e foto da assessoria de imprensa do TST.)