Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE (CDT), a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), a subseção da Seccional em Caruaru e a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE), o congresso foi aberto com a conferência feita pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele tratou dos desafios decorrentes das mudanças introduzidas pelo novo ordenamento jurídico. “Nesse momento da história, podemos destacar a redução do texto legal e dos direitos que amparam o trabalhador, como também a movimentação de enfraquecimento e fragilização do sistema sindical brasileiro”, afirmou. O advogado disse ainda: “Passamos por um momento divisor de águas, de imensos desafios”.
Após a conferência do presidente da OAB Nacional, fizeram palestras a desembargadora do TRT-2 Ivani Contini Bramante, que falou sobre Rumos do Direito do Trabalho frente às reformas neoliberais, e o procurador aposentado do Ministério Público do Trabalho Everaldo Gaspar, com Metamorfoses e crises nas relações individuais e coletivas de trabalho: as respostas da teoria crítica à efetividade dos direitos sociais. Luciana Barcellos Slosbergas participou do painel sobre Home office: desafios e benefícios do trabalho remoto, no qual também palestrou a juíza Márcia de Windsor, titular da 1ª Vara do Trabalho de Caruaru.
Em dois dias de palestras e debates, houve painéis também sobre Acesso à justiça após a reforma trabalhista, Os desafios do Direito do Trabalho no âmbito processual e Aspectos da prescrição intercorrente pós-reforma trabalhista: divergências na aplicabilidade e desafios do exequente, entre diversos temas.
No congresso foi prestada homenagem, na categoria Advogada Trabalhista Nacional, à primeira mulher a presidir a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat): Moema Baptista, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!