Segunda, 16 Setembro 2019 12:57

Seminário debaterá os reflexos da MP da Liberdade Econômica no cooperativismo, dia 20/9

Os efeitos da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, no cooperativismo serão debatidos no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, no dia 20 de setembro, das 9h às 12h. A Comissão de Direito Cooperativo do IAB, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, promoverá seminário sobre A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e os direitos fundamentais – desafios e reflexos sobre a cidadania e o cooperativismo. Aprovada pelo Congresso Nacional no dia 21 de agosto, a MP 881/2019 foi encaminhada para sanção da presidência da República. 
As inscrições para o evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar.

Veja a programação completa:

ABERTURA
Rita Cortez
Presidente nacional do IAB

PALESTRANTES
André Fontes
Desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, membro da Comissão de Direito Cooperativo e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB

Daniel Apolônio
Advogado e presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

MEDIADOR
Paulo Renato Fernandes da Silva
Advogado e presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB

CONSIDERAÇÕES FINAIS