“O Idarj pretende ser um fomentador de debates no âmbito do Direito Administrativo e um interlocutor com diversos setores da sociedade, discutindo grandes temas, como os deste seminário, voltado para infraestrutura, regulação e parcerias”, afirmou Manoel Messias Peixinho. Segundo o presidente do Idarj, “hoje, quando o governo debate a reforma do Estado e as privatizações, é indispensável ter a interlocução, não somente com agentes públicos, mas também com a iniciativa privada”. Ainda de acordo com o advogado, “o Idarj está aberto às questões nacionais e estaduais mais relevantes que digam respeito ao desenvolvimento do País e do Estado do Rio de Janeiro”.
Após a solenidade de abertura, foram ratificados os Termos de Cooperação firmados pelo Idarj com o IAB e a OAB/RJ para realização de atividades acadêmicas e culturais. A Seccional foi representada pelo secretário-adjunto, Fábio Nogueira. “Com mais esta grande parceria, hoje corroborada, a nossa expectativa é a de promover com o Idarj muitos eventos na área de Direito Administrativo”, ressaltou Rita Cortez.
Também compuseram a mesa de abertura o homenageado e presidente de honra do Idarj, José dos Santos Carvalho Filho, e o diretor Institucional da entidade, Maurício Mota. A conferência inaugural do congresso foi feita pela procuradora aposentada de São Paulo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, que falou sobre Novas perspectivas nas parcerias com a administração pública: o programa de parceria de investimentos.
José dos Santos Carvalho Filho é advogado, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mestre em Direito pela UFRJ e autor de várias obras jurídicas, entre as quais Manual de Direito Administrativo, que está em sua 33ª edição. O homenageado fará a conferência de encerramento, falando sobre Controle perdidos e controle proativos: uma exortação a um modelo futuro de controle da Administração Pública?.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!