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Wednesday, 16 December 2020 23:03

Última sessão do ano tem posse de benemérito, música e críticas ao governo federal 

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1988, o jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior tornou-se sócio benemérito do IAB nesta quarta-feira (16/12). Ele é o segundo sócio benemérito nos quadros do Instituto, ao lado do ex-senador Bernardo Cabral. A cerimônia de introdução e posse do jurista foi conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, na última sessão ordinária virtual de 2020, que contou também com uma apresentação musical. Rita Cortez fez um balanço do ano e criticou a postura do presidente da República na pandemia. 

“2020 foi um ano muito triste, que não terminou e ainda continua nos deixando muito perplexos com o número elevadíssimo de mortos, entre os quais vários juristas, embora o presidente tenha sempre tratado a pandemia como uma gripezinha”, afirmou. A presidente comentou a superação do IAB frente aos obstáculos impostos pela Covid-19. “O Instituto, respeitando as medidas sanitárias, continuou produzindo cultura e educação jurídica, por meio virtual, e se posicionou publicamente em defesa da democracia e dos direitos fundamentais, ou seja, a favor da vida”, afirmou. A respeito de 2021, a advogada disse: “Vamos em frente, com muita consciência, perseverança, saúde e paz”. 

Sobre o novo sócio benemérito, Rita Cortez destacou a sua “contribuição extraordinária para o direito decorrente das ações dos movimentos sociais, que intitulou de Direito Achado na Rua”. José Geraldo de Sousa Junior é autor de dezenas de livros, entre os quais O Direito Achado na Rua: introdução crítica à Justiça de Transição na América Latina. A investidura do advogado na categoria de benemérito foi proposta pela representante estadual titular no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne, e aprovada pela Diretoria e pelo Conselho Superior.  

Alta relevância – “Ele é detentor de um valoroso currículo e um dos pioneiros da educação nova, lutando a vida inteira contra o autoritarismo e defendendo os direitos humanos”, destacou a advogada. De acordo com Carmela Grüne, o novo sócio benemérito “é um exemplo de humanidade e cidadania”. Conforme o Estatuto Social e o Regimento Interno, a condição de benemérito destina-se àqueles que prestaram serviços de alta relevância ao IAB. 

Clique e veja o discurso de homenagem da Dra. Carmela Grüne

Jose Geraldo de Sousa Junior agradeceu a indicação feita por Carmela Grüne: “Presto tributo a essa ilustre advogada, sempre presente na defesa da causa dos vulnerabilizados e do estado de direito democrático”. O jurista é colunista do jornal O Estado de Direito, dirigido pela advogada. “Colaboro há 15 anos com o veículo, desde quando a edição, hoje virtual, era somente impressa”, disse. 

Em seguida, o novo sócio benemérito falou sobre a importância da distinção: “Sinto-me honrado e simultaneamente consciente da alta responsabilidade desta investidura, por isso jurando incondicional lealdade ao Instituto”. Ele citou alguns ex-presidentes do IAB, como Benedito Calheiros Bomfim, que o indicou ao IAB; Hermann Assis Baeta, que lhe deu muitos “conselhos”, e Celso Silva Soares, com quem disse ter aprendido o significado do conceito de “direito insurgente”. 

Jose Geraldo de Sousa Junior se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, em 1973; fez mestrado em Direito, em 1981, e doutorado em Direito, Estado e Constituição, em 2008, ambos pela UnB, onde é professor titular na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito. Ao longo da carreira, recebeu diversos títulos e comendas, como o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, oferecido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (2019), e a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, concedida pelo Ministério da Justiça (2014). 

Clique e veja o discurso de posse do Dr. José Geraldo de Sousa Júnior

Estavam presentes na sessão virtual a mulher do novo sócio benemérito, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Reginaldo Oscar de Castro, vários membros da Diretoria, presidentes de comissões e consócios. A participação musical ficou a cargo do maestro Welington Benedito Alves Ferreira e da sua mulher, Gisele. O casal cantou o Hino do IAB, de autoria do maestro, A conquista do paraíso (Vangelis) e a versão em português de Noite feliz (Joseph Mohr/Franz Xaver Gruber). 

Vários membros da Diretoria se manifestaram. De acordo com o 1º vice-presidente, Sergio Tostes, “o IAB se reinventou de maneira brilhantíssima, fazendo com que os grandes temas não deixassem de ser debatidos pelos seus membros”. Para o segundo vice-presidente, Sydney Sanches, “2020 foi um ano de muito sofrimento e provações, mas o IAB se adaptou à nova realidade e manteve as suas atividades”. Segundo o 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado, “o IAB se manteve muito ativo em defesa dos postulados da Constituição Federal e das garantias sociais”. 

O diretor secretário Antônio Laért Vieira Júnior elogiou a atual gestão: “Apesar dos pesares, o Instituto continuou forte, conduzido por essa locomotiva chamada Rita Cortez”. A diretora Cultural e de Apoio à Esiab, Leila Pose Sanches, agradeceu “à Diretoria e, especialmente, aos consócios que conseguiram, mesmo com dificuldades, acompanhar todas as atividades culturais do Instituto”. A secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, propôs: “Celebremos com muita união o Natal que se aproxima, e que tenhamos logo a vacina”. 

Dois membros do Conselho Superior fizeram uso da palavra. “Há 177 anos, o IAB vem contribuindo com o País, inclusive neste, que tem exigido uma superação ainda maior das suas dificuldades”, afirmou Pedro Augusto Guimarães. “Um ano marcado pelo negacionismo e por discursos em defesa da ditadura, o que exige um ano de 2021 com mais fé na ciência e resistência ao autoritarismo”, disse Francisco Domingues Lopes. 

Liderança – O diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky, e o diretor de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires, também elogiaram a superação do Instituto. Arnon Velmovitsky disse que “o IAB não deixou de debater os grandes temas do País e conseguiu manter-se firme, do ponto de vista financeiro”. Adilson Rodrigues Pires falou que “sob a liderança da presidente Rita Cortez, o Instituto conseguiu não somente manter-se ativo, mas ampliar a participação de consócios de outros estados, que puderam participar das sessões e dos eventos virtualmente”. 

Coordenadora da Revista Digital, Kátia Tavares disse: “Foi um ano de muitas perdas, mas o IAB continuou firme nas suas atividades acadêmicas, o que incluiu o relançamento da Revista Digital”. Carlos Sampaio exaltou a presidente: “Extraordinário o trabalho desenvolvido com base na liderança da presidente Rita Cortez, que não permitiu que o IAB parasse nesse ano sinistro”. O diretor de Apoio Administrativo e Apoio aos Sócios, Paulo Maltz, ressaltou benefícios decorrentes do isolamento social: “A experiência de trabalhar em casa nos deixou mais próximos dos nossos entes queridos diretos, o que deve ser considerado um ganho que tivemos neste ano tão difícil”.  

Várias mensagens por escrito e em vídeo não puderam ser lidas e exibidas dentro do horário regulamentar da sessão. Elas foram enviadas pelos diretores Bernardo Gicquel, Jorge Folena e João Theotonio Mendes de Almeida Júnior, e os membros do Conselho Superior Bellini Cunha e Hariberto de Miranda Jordão Filho.

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