Pela primeira vez em 120 anos, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, será dirigida por mulheres. As professoras Claudia Lima Marques e Ana Paula Motta Costa tomaram posse como diretora e vice-diretora, respectivamente, para o triênio 2021/2024, em solenidade realizada virtualmente nesta segunda-feira (21/12). A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “Esta é uma solenidade histórica”. Inaugurada no dia 4 de maio de 1900, a faculdade tem entre os seus ex-alunos mais ilustres os ex-presidentes da República Getúlio Vargas e João Goulart. 

O valor da anuidade para 2021 não sofreu reajuste e poderá ser pago com desconto (R$ 960), à vista ou em parcelas, até o dia 30 de abril. Após esta data, o valor, que está congelado desde 2019, será, sem desconto, de R$ 1.067. O pagamento à vista ou parcelado poderá ser feito por meio de boleto bancário ou de cartão de débito ou crédito. Neste caso, na Tesouraria do IAB, às terças-feiras, das 10h às 16h. Não há limite para o número de parcelas com desconto, mas o total nunca irá ultrapassar o valor de R$ 960. Como, por exemplo: três vezes de R$ 320, cinco de R$ 192 e 10 de R$ 96. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros e mais 41 entidades, entre as quais a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), enviaram carta conjunta, nesta quinta-feira (17/12), às lideranças de todos os partidos políticos. As entidades defendem que as novas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a serem eleitas no pleito marcado para o dia 1º de fevereiro de 2021, exerçam os seus poderes “com plena independência” e que estejam “comprometidas com a Constituição, a democracia e a saúde do povo brasileiro”. 

O vídeo com a íntegra do ‘Ato em defesa da Constituição Federal’, promovido há um ano pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no seu plenário histórico, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube nesta sexta-feira (18/12). “As instituições não estão fazendo cumprir as normas constitucionais, e o Supremo Tribunal Federal não tem sido o guardião da Carta Magna, permitindo que ela seja rasgada”, afirmou no evento, realizado no dia 17 de dezembro de 2019, o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional, Jorge Folena. O ato foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, Sergio Sant’Anna.

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1988, o jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior tornou-se sócio benemérito do IAB nesta quarta-feira (16/12). Ele é o segundo sócio benemérito nos quadros do Instituto, ao lado do ex-senador Bernardo Cabral. A cerimônia de introdução e posse do jurista foi conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, na última sessão ordinária virtual de 2020, que contou também com uma apresentação musical. Rita Cortez fez um balanço do ano e criticou a postura do presidente da República na pandemia. 

Uma hora antes da sessão ordinária virtual que encerrou nesta quarta-feira (16/12) as atividades de 2020, o Instituto dos Advogados Brasileiros promoveu uma sessão extraordinária destinada exclusivamente à votação de propostas para o ingresso de 12 novos membros, sendo oito efetivos e quatro honorários. Todas foram aprovadas. A sessão foi conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, e contou com as presenças do ex-presidente Sérgio Ferraz, diretores, presidentes de comissões e consócios.  “Todos os novos membros ingressarão no IAB na primeira sessão ordinária de 2021, que será realizada em fevereiro”, anunciou Rita Cortez. 

Nas próximas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em novembro de 2021, as chapas concorrentes aos quadros do Sistema OAB, que abrange o Conselho Federal da OAB (CFOAB), as seccionais e subseções, terão que ser formadas respeitando a paridade de gênero e cotas raciais de 30%. As novas regras foram aprovadas nesta segunda-feira (14/12), na sessão virtual do Conselho Pleno da Ordem. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches, que afirmou: “O dia de hoje foi histórico para a advocacia e para a sociedade brasileira”. Segundo ele, “a decisão da OAB é uma ação afirmativa que contribui para a reparação de erros históricos, tornando a instituição mais plural e solidária”.