A subsede do IAB em Sergipe foi a sexta aberta pela entidade sediada no Rio de Janeiro. As demais subsedes funcionam em Brasília, desde 2015, e nos estados do Amazonas, Rondônia, Piauí e Ceará, inauguradas nos últimos meses. A nova subsede foi instalada numa sala da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese), cedida pelo sócio-diretor Milton Andrade. No mesmo espaço, foi inaugurada também a sede do Instituto da Advocacia de Sergipe (Iase), fundado no ano passado. “Consolidamos o IAB como uma entidade nacional e ficamos cada vez mais próximos das comunidades jurídicas dos diversos estados do País”, destacou Rita Cortez, que priorizou nos seus dois mandatos à frente do IAB desde 2018 a nomeação de representantes estaduais, a filiação de consócios de todo o Brasil e a abertura de novas subsedes.
No momento da entrega da comenda a Cezar Britto, a presidente do IAB passou a condução dos trabalhos ao 2º vice-presidente, Sydney Sanches, eleito para presidir a entidade no triênio 2022/2025. “Este é um momento muito especial de união da advocacia de Sergipe com a advocacia de todo o Brasil”, ressaltou o futuro presidente do IAB. Ele acrescentou: “A Medalha Luiz Gama se tornou a mais charmosa das comendas do IAB, sendo todas naturalmente muito relevantes, por ser aquela que, em razão de levar o nome daquele que superou o analfabetismo e se tornou um advogado defensor das liberdades, demonstra o quanto o conhecimento tem a capacidade de nos inspirar na esperança por um mundo melhor”.
Ações históricas – Cezar Britto discursou após receber a homenagem: “O mundo só será justo quando ele for igualitário, princípio que tem sido defendido incansavelmente por Rita Cortez”. O ex-presidente da OAB disse ainda: “É muito especial para mim esta medalha, pois quem me conhece sabe que eu não ligo muito para as coisas materiais, mas me importo muito com posturas como a do IAB, que tem lutado historicamente pelas liberdades, que atuou contra a escravidão e resistiu à ditadura militar”. De acordo com o homenageado, “as ações históricas do IAB dão uma grandeza única a esta homenagem, por se tratar da medalha que leva o nome do negro Luiz Gama, que sempre foi referência para mim na advocacia, por sua luta pela libertação dos escravos”.
Neste momento, Rita Cortez fez uso da palavra para reforçar a trajetória do Instituto: “O IAB contribuiu para a construção do pensamento jurídico e continua atuando em prol do seu aperfeiçoamento, como ocorreu recentemente com a elaboração do parecer histórico que estabeleceu os aspectos jurídicos que amparam a reparação da escravidão”. Produzido coletivamente pelos membros da Comissão da Igualdade Racial e aprovado pelo plenário em setembro de 2020, o documento prevê que a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas da escravidão e a prevenção à recorrência dos crimes são fundamentais para eliminar as situações de desigualdade e discriminação racial ainda presentes na sociedade brasileira.
Também participaram da solenidade o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena; o representante estadual do IAB no Estado de Sergipe e presidente do Iase, Sandro Mezzarano; e os presidentes da OAB/SE, Danniel Costa, e do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo. O magistrado, que é membro honorário do IAB desde 2002, foi agraciado por Rita Cortez, que horas antes, em visita no TJSE, lhe entregou um Diploma de Honra ao Mérito. “Uma homenagem merecida, em reconhecimento à sua notável participação e honrosa contribuição em 20 anos como membro do IAB”, enfatizou a presidente.
Grandes juristas – Edson Ulisses de Melo agradeceu a homenagem e comentou o papel que, em sua opinião, cabe aos operadores do Direito: “É dever de todos, advogados, defensores, membros do Ministério Público e magistrados promover efetivamente a prestação da justiça à sociedade, pois todos nós integramos o sistema responsável pelo atendimento judicial”. O presidente do TJSE elogiou a iniciativa do IAB de se consolidar em todo o País: “A expansão nacional do IAB é muito importante para a propagação dos conhecimentos jurídicos produzidos regionalmente, pois há grandes juristas em todos os estados do País”.
Jorge Folena destacou a abertura de mais uma subsede. “Fechamos hoje o objetivo proposto pela presidente no início desta gestão, de iniciar efetivamente o processo de nacionalização do IAB”, ressaltou ele, que acrescentou: “Com a inauguração da subdesede de Sergipe, vimos que é possível não apenas levar o nome do IAB por diversas regiões do País, como também ajudar a unir a advocacia”. Sandro Mezzarano comentou a criação da entidade que preside. “O Iase nasceu de um sonho de transpor as barreiras geográficas do estado, para que o pensamento jurídico sergipano chegasse a outros estados do País, tendo como exemplo a expansão do IAB por todo o território nacional”.
O presidente da OAB/SE também destacou a decisão da Casa de Montezuma de se fazer presente em seu estado: “É um momento histórico ter o IAB, entidade da qual nasceu a OAB, inaugurando a sua subsede em Sergipe”. Também compareceu à solenidade e integrou a mesa de honra o deputado estadual Iran Barbosa (PT), que representou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), Luciano Bispo de Lima (MDB). De acordo com Iran Barbosa, “a advocacia é um instrumento indispensável para a realização da justiça, o que aumenta a importância de se ter o IAB presente em Sergipe”.